A
revisão de benefício é um processo pelo qual a Fundação Amazonprev pode
proceder a uma retificação em relação a alguma questão legal ou remuneratória
nos pagamentos de aposentados e pensionistas. Para solicitar a revisão de
valores, o segurado deve se dirigir à sede da instituição, no Centro de Manaus,
portando documentos que comprovem a defasagem da sua remuneração ou um direito
que não foi concedido. A legalidade do pedido será analisada pela Gerência
Jurídica da previdência estadual.
revisão de benefício é um processo pelo qual a Fundação Amazonprev pode
proceder a uma retificação em relação a alguma questão legal ou remuneratória
nos pagamentos de aposentados e pensionistas. Para solicitar a revisão de
valores, o segurado deve se dirigir à sede da instituição, no Centro de Manaus,
portando documentos que comprovem a defasagem da sua remuneração ou um direito
que não foi concedido. A legalidade do pedido será analisada pela Gerência
Jurídica da previdência estadual.
O
pedido pode ser para retificação “Legal”, que se refere a algum direito que
tenha sido suprimido do segurado, podendo este ficar submetido à análise técnica
processual, e na esfera “Remuneratória”, quando se trata de reajuste de
categoria e plano de cargas e carreiras. Os requerentes devem justificar a
modalidade da solicitação e apresentar as provas cabíveis, direcionando a
especificidade, na categoria de aposentadoria ou pensão.
pedido pode ser para retificação “Legal”, que se refere a algum direito que
tenha sido suprimido do segurado, podendo este ficar submetido à análise técnica
processual, e na esfera “Remuneratória”, quando se trata de reajuste de
categoria e plano de cargas e carreiras. Os requerentes devem justificar a
modalidade da solicitação e apresentar as provas cabíveis, direcionando a
especificidade, na categoria de aposentadoria ou pensão.
O
coordenador de Análise Previdenciária da Amazonprev, Alan Cardec Soares,
destaca a importância do segurado, no ato da solicitação de revisão de
aposentadoria ou pensão, estar munido dos elementos comprobatórios, evitando
assim o indeferimento do pedido. “Quando o beneficiário presume ter direito à
revisão de benefício, é indispensável que ele apresente provas documentais para
sustentar o seu pedido, que será enviado ao setor jurídico para análise
detalhada, evitando assim o indeferimento do processo”, observa.
coordenador de Análise Previdenciária da Amazonprev, Alan Cardec Soares,
destaca a importância do segurado, no ato da solicitação de revisão de
aposentadoria ou pensão, estar munido dos elementos comprobatórios, evitando
assim o indeferimento do pedido. “Quando o beneficiário presume ter direito à
revisão de benefício, é indispensável que ele apresente provas documentais para
sustentar o seu pedido, que será enviado ao setor jurídico para análise
detalhada, evitando assim o indeferimento do processo”, observa.
Têm
direito ao serviço todos os beneficiários que recebem seus vencimentos pela
Amazonprev desde que obedecidos os prazos de prescrição e decadência de acordo
com artigos 46-A e 36-A, da Lei Complementar 30/2001. Prescreve em cinco anos,
a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para
haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas,
ressalvado o direito dos menores de idade, incapazes e ausentes, na forma do
Código Civil.
direito ao serviço todos os beneficiários que recebem seus vencimentos pela
Amazonprev desde que obedecidos os prazos de prescrição e decadência de acordo
com artigos 46-A e 36-A, da Lei Complementar 30/2001. Prescreve em cinco anos,
a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para
haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas,
ressalvado o direito dos menores de idade, incapazes e ausentes, na forma do
Código Civil.
Atendimento – Residentes na capital
devem comparecer na sede da Fundação Amazonprev e fazer a solicitação no setor
de Atendimento, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h30. No interior, os
segurados podem se dirigir às unidades distritais da Seduc-AM. Já os residentes
em outros estados podem acessar no site da Fundação Amazonprev
(www.amazonprev.am.gov.br) o formulário “Revisão de Aposentadoria ou Revisão de
Pensão”, imprimir, preencher, reconhecer assinatura em cartório e enviar junto
a documentação completa e autenticada, por meio dos Correios, para a sede da
Fundação Amazonprev em Manaus, localizada na avenida Visconde de Porto Alegre,
486, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-125.
devem comparecer na sede da Fundação Amazonprev e fazer a solicitação no setor
de Atendimento, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h30. No interior, os
segurados podem se dirigir às unidades distritais da Seduc-AM. Já os residentes
em outros estados podem acessar no site da Fundação Amazonprev
(www.amazonprev.am.gov.br) o formulário “Revisão de Aposentadoria ou Revisão de
Pensão”, imprimir, preencher, reconhecer assinatura em cartório e enviar junto
a documentação completa e autenticada, por meio dos Correios, para a sede da
Fundação Amazonprev em Manaus, localizada na avenida Visconde de Porto Alegre,
486, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-125.
Fonte: AMAZONPREV
Foto: Divulgação
