O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o
Projeto de Lei n. 58/2020, que institui a Campanha Permanente Contra o Racismo
nas escolas públicas e privadas, eventos culturais e esportivos  no estado
do Amazonas.
 Neste sábado, se comemora o Dia Internacional
contra a Discriminação Racial. E de acordo com Cidade, apesar da crise com novo
coronavírus, não podemos esquecer a luta de milhares de pessoas pela igualdade
e respeito, bem como, acabar com todo tipo de intolerância relacionados à
etnia, cor de pele do indivíduo seja branco, negro, índio, oriental, etc.
 “Apesar das leis já existentes, ainda é muito
grande o racismo e o preconceito no nosso país. 
 É inaceitável convivermos ainda
hoje, com esse tipo de situação. Todos somos somos iguais perante a lei. Minha
intenção com essa proposta é que nossas crianças aprendam sobre igualdade e
respeito, e assim se tornem cidadãos de bem”, pontuou.  
 De acordo com o projeto apresentado pelo
parlamentar, serão campanhas educativas, por meio de folhetos, informativos,
vídeos, áudios, anúncios no sistema de som em eventos esportivos e culturais
(durante o intervalo). Também assegura a divulgação do número dos órgãos de
denúncia contra o racismo, através de cartazes fixo ou temporário, entre
outros.
 Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas (IBGE), revelam que mais da metade da população brasileira (54%) é
de pretos ou pardos. Embora a Constituição Federal e a Lei do Racismo tenham
sido marcantes na defesa da igualdade, ainda é possível ver e saber de inúmeros
casos de preconceito e racismo mundo à fora.
Selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial
  O
Projeto de Lei cria ainda o Selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial.
  Somente
receberão o selo, os estabelecimentos e eventos que comprovarem a realização da
campanha.
 Roberto Cidade destaca que a criação do Selo é
uma forma de estimular e incentivar o combate ao racismo, bem como,
conscientizar as pessoas sobre a igualdade entre os povos.
 “Sabemos que não é fácil mudar o comportamento
do ser humano, conscientizar as pessoas sobre o respeito às diferenças seja de
cor, raça, ideias,religião, é um dos passos para a mudança de pensamento e de
comportamento. Não podemos mais aceitar o racismo, o preconceito e toda forma
de opressão”, finalizou.
 O PL aguarda parecer na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
 Serviço
 As denúncias contra racismo, podem ser feitas
no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), que fica no prédio
da Delegacia Geral da Polícia Civil, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro,
em frente ao Sambódromo. 
 A unidade funciona no horário comercial, das
8h
às 18h, e atende por meio do telefone (92) 3214-2268.
Fonte:  Assessoria de Imprensa do Dep. Roberto Cidade
Foto:  Evandro
Seixas