TCE

 A
Fundação Amazonprev irá receber, na próxima sexta-feira (14/02), o secretário especial
de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, que virá
a Manaus para conhecer de perto a gestão da qualidade da instituição
previdenciária amazonense. O encontro, acertado há duas semanas, durante
ligação entre Gutierre e o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, vai
acontecer na sede do órgão, no Centro, às 10h.
  “Fiquei surpreso e, ao mesmo tempo,
com uma grande responsabilidade em apresentar o nosso modelo de gestão e
emprestá-lo para o nosso país”, comenta Zogahib.
  A experiência da Amazonprev ante a
centralização da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios aos inativos
dos demais poderes – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas
(TCE) e Ministério Público do Estado (MPE-AM) – é outro item de interesse da
secretaria especial de Previdência a ser incluído na pauta da reunião. Aliás,
esse tema já havia despertado o interesse do Conselho Nacional dos Dirigentes
de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), durante a 66ª Reunião Ordinária,
realizada em Manaus em agosto do ano passado.
  À época, André Zogahib chamou a
atenção dos demais entres federativos sobre a importância do fortalecimento das
gestões previdenciárias com a unificação, em suas folhas de pagamentos, dos
poderes legislativos e judiciários. “Essa migração garante o fortalecimento da
gestão previdenciária do Amazonas que atende às prerrogativas constitucionais,
quando determina que haja apenas um único regime de previdência no estado”,
defendeu.
  Vale lembrar que o TJAM e TCE
assinaram, no final de maio de 2019, e o MPE-AM, em junho, o termo de
comprometimento de migrar para a Amazonprev a folha de pagamentos dos seus
inativos e pensionistas. A medida foi fator decisivo para a emissão do
Certificado de Regularidade Previdenciária que, entre outros benefícios, torna
o estado apto a receber repasses federais e contrair financiamentos e
empréstimos com a União. O CRP da Amazonprev tem validade até 2 de julho de
2020.
  “Podemos dizer que o Amazonas está
dentro daqueles estados que estão na vanguarda, pois muitos ainda não estão
nesse estágio de centralização – algo que julgamos de extrema importância para
a melhoria da gestão dos regimes próprios”, pontuou Narlon Gutierre.
 Já o
subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Allex Albert
Rodrigues, afirmou que é exitoso o trabalho de migração da folha de pagamento
dos inativos dos Poderes para a administração única da Amazonprev. “Vemos com
muito bons olhos e ficamos felizes de o Amazonas conseguir implementar essa
gestão única e, com certeza vão melhorar os processos de benefícios de um único
Regime Próprio”, observou.
Fonte:  AMAZONPREV
Foto: Divulgação