Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
Em nota técnica, o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) alerta que os estados vêm gastando mais em
aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus (covid-10)
e que, por outro lado, as receitas vêm caindo.
Secretários de Educação (Consed) alerta que os estados vêm gastando mais em
aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus (covid-10)
e que, por outro lado, as receitas vêm caindo.
“Trata-se, portanto, de um cenário muito
preocupante, que indica que haverá uma retração significativa do gasto público
com educação no país em 2020”, diz a nota.
preocupante, que indica que haverá uma retração significativa do gasto público
com educação no país em 2020”, diz a nota.
De acordo com o Consed, há um descompasso
entre receitas e despesas em educação em 2020. “Estamos observando quedas
importantes das arrecadações estaduais, que representariam algo próximo de R$
20 bilhões a menos de recursos para educação e a necessidade de ofertar novas
soluções de ensino não presencial que, até o momento, somam R$ 1,9
bilhão”.
entre receitas e despesas em educação em 2020. “Estamos observando quedas
importantes das arrecadações estaduais, que representariam algo próximo de R$
20 bilhões a menos de recursos para educação e a necessidade de ofertar novas
soluções de ensino não presencial que, até o momento, somam R$ 1,9
bilhão”.
Segundo o Consed, os estados estão tendo
despesas não previstas no início do ano letivo, como, por exemplo, com a oferta
de ensino remoto, por meio de aulas mediadas por tecnologia e envio de materiais
didáticos; com a segurança alimentar dos alunos; com formação de professores
para o ensino remoto; com elaboração de materiais e guias informativos; e com a
compra de materiais de enfrentamento ao vírus, como álcool. Ao todo, as
secretarias estimam que esses gastos cheguem a R$ 1,9 bilhão.
despesas não previstas no início do ano letivo, como, por exemplo, com a oferta
de ensino remoto, por meio de aulas mediadas por tecnologia e envio de materiais
didáticos; com a segurança alimentar dos alunos; com formação de professores
para o ensino remoto; com elaboração de materiais e guias informativos; e com a
compra de materiais de enfrentamento ao vírus, como álcool. Ao todo, as
secretarias estimam que esses gastos cheguem a R$ 1,9 bilhão.
Há ainda gastos previstos para possibilitar a
volta às aulas, como com a realização de avaliações diagnósticas para
identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, oferta de reforço
escolar e ações sanitárias preventivas de cuidado à saúde dos estudantes e
funcionários.
volta às aulas, como com a realização de avaliações diagnósticas para
identificar as lacunas de aprendizagem dos estudantes, oferta de reforço
escolar e ações sanitárias preventivas de cuidado à saúde dos estudantes e
funcionários.
Queda
nas receitas
De acordo com a nota técnica, enquanto as
despesas crescem, as receitas diminuem. As secretarias estaduais de Educação
identificaram um cenário de contingenciamento do orçamento inicialmente
previsto de cerca de 12%, em média ponderada, devido à crise causada pela
pandemia. “Buscar a promoção do ensino público de qualidade, de forma
equitativa, demanda que os recursos da educação sejam no mínimo mantidos a fim
de que as redes estaduais e municipais intensifiquem seus esforços, até o fim
do ano letivo de 2020, com condições orçamentárias e financeiras para não
deixar nenhum aluno sem acesso a seu direito constitucional da educação”,
propõem os secretários.
despesas crescem, as receitas diminuem. As secretarias estaduais de Educação
identificaram um cenário de contingenciamento do orçamento inicialmente
previsto de cerca de 12%, em média ponderada, devido à crise causada pela
pandemia. “Buscar a promoção do ensino público de qualidade, de forma
equitativa, demanda que os recursos da educação sejam no mínimo mantidos a fim
de que as redes estaduais e municipais intensifiquem seus esforços, até o fim
do ano letivo de 2020, com condições orçamentárias e financeiras para não
deixar nenhum aluno sem acesso a seu direito constitucional da educação”,
propõem os secretários.
Considerando apenas o Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em informações captadas das
secretarias de Fazenda dos estados, o Consed calcula uma queda da receita de
15% a 20% apenas no mês de março, em comparação ao mesmo período de 2019. O ICMS
é a principal fonte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) que, por sua vez, é a principal fonte de financiamento
da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino
básico do país, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio. O fundo é
composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados
e municípios.
de Mercadorias e Serviços (ICMS), com base em informações captadas das
secretarias de Fazenda dos estados, o Consed calcula uma queda da receita de
15% a 20% apenas no mês de março, em comparação ao mesmo período de 2019. O ICMS
é a principal fonte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) que, por sua vez, é a principal fonte de financiamento
da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino
básico do país, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio. O fundo é
composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados
e municípios.
A queda de arrecadação do ICMS representa, de
acordo com a projeção do Consed, uma redução de R$ 20 bilhões no que seria
destinado às escolas públicas. “Do ponto de vista orçamentário, a situação da
educação pública se agrava rapidamente e é cada vez mais aterrorizante. Todos
os sinais de alerta já estão ligados”.
acordo com a projeção do Consed, uma redução de R$ 20 bilhões no que seria
destinado às escolas públicas. “Do ponto de vista orçamentário, a situação da
educação pública se agrava rapidamente e é cada vez mais aterrorizante. Todos
os sinais de alerta já estão ligados”.
O Consed considera urgente que sejam tomadas
medidas para que o cenário não se agrave. Entre elas, a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de
2015, que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da
educação básica pública. O Fundo, criado em 2006, tem validade até o final
deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso
Nacional.
medidas para que o cenário não se agrave. Entre elas, a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de
2015, que torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da
educação básica pública. O Fundo, criado em 2006, tem validade até o final
deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso
Nacional.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) disse, por meio
de nota, que mantém diálogo constante com o Consed, além de outras entidades
que representam as comunidades escolar e acadêmica, “com o intuito de
estabelecer medidas conjuntas que sejam as mais assertivas neste momento de
enfrentamento à pandemia do coronavírus”.
de nota, que mantém diálogo constante com o Consed, além de outras entidades
que representam as comunidades escolar e acadêmica, “com o intuito de
estabelecer medidas conjuntas que sejam as mais assertivas neste momento de
enfrentamento à pandemia do coronavírus”.
O MEC ressalta que criou o Comitê Operativo de
Emergência (COE), em que o próprio Consed e outras entidades e órgãos
vinculados ao ministério fazem parte, para discutir, de forma integrada, “as
melhores soluções, dentro dos princípios da legalidade e da razoabilidade,
visando o bem comum”. A pasta diz ainda que reúne no portal na internet as medidas que foram tomadas durante a
pandemia.
Emergência (COE), em que o próprio Consed e outras entidades e órgãos
vinculados ao ministério fazem parte, para discutir, de forma integrada, “as
melhores soluções, dentro dos princípios da legalidade e da razoabilidade,
visando o bem comum”. A pasta diz ainda que reúne no portal na internet as medidas que foram tomadas durante a
pandemia.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Tania Rego
