Serão discutidos temas como empreendedorismo, acesso aos serviços da Sefaz e cidadania fiscal
Implementado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), o Programa Sefaz em Ação, que realiza oficinas, encontros e palestras em municípios do interior do Estado, desembarca no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), no dia 30 de junho. A cidade será o 16º município a receber as ações do Programa, que trata temas como empreendedorismo, cidadania fiscal e acesso aos serviços da Sefaz.
Uma dessas ações, voltada para empresários, profissionais da agricultura e estudantes, é o ciclo de palestras, que acontecerá a partir das 18h30, no auditório da Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves, rua Cônego Bento, Japiim.
Buscando aproximar a população do interior do estado de serviços e discussões de temas pertinentes aos serviços públicos, desenvolvimento econômico e bem-estar da população, o ciclo de palestras aborda diversos assuntos, como a emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFa), serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), parcelamento de débitos fiscais, canais de atendimento ao público e informações sobre a Campanha Nota Fiscal Amazonense.
De acordo com o representante do Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, Neiraldo Dixo, o conceito de cidadania fiscal é amplo. Ele aborda desde o conhecimento sobre a origem dos recursos públicos que financiam serviços, obras e investimentos – que são os tributos -, até a consciência de preservação dos bens coletivos, a fim de que os recursos que todos custeamos não sejam gastos em vão.
“Os tributos custeiam os bens e serviços públicos. Então nós falamos disso para que o cidadão perceba que o dinheiro que ele paga, tem destinação. Falamos de educação fiscal para conscientizar sobre a importância de se arrecadar (tributos), e depois chamamos a população para ser parceira do Estado, aderindo à Nota Fiscal Amazonense, por exemplo”, diz Neiraldo, referindo-se à Campanha que concede prêmios em dinheiro para cidadãos que exigem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no ato de suas compras no estado.
Além de palestras sobre o assunto, o evento conta com a participação da chefe da Ouvidoria Fazendária, Ellen Patrícia, que vai falar sobre os canais de atendimento ao cidadão; do gerente de Arrecadação das Unidades Descentralizadas, Joel Brito, com temas relacionados ao empreendedorismo e emissão de nota fiscal. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), André Caria, também dará uma palestra no local.
Sefaz em Ação
O Sefaz em Ação foi iniciado em 2023, desenvolvido com base nas demandas recebidas pela Ouvidoria Fazendária da Sefaz. Além da Ouvidoria, ele conta com a participação da Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (Gard) e do Núcleo de Educação Fiscal (NEF) da Secretaria. As ações do programa também têm o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Desde seu lançamento, o Sefaz em Ação já passou por Tabatinga, Boca do Acre, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Humaitá, Lábrea, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Coari, Maués, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Manicoré.
Fonte: Sefaz-Am
Foto: Divulgação
