Discussão é diária em grupos de pais de alunos de escolas particulares
Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo
com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos
pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido
diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e
adolescentes que estudam em escolas particulares. A Agência Brasil conversou
com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no
“bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo
coronavírus (covid-19).
com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos
pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido
diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e
adolescentes que estudam em escolas particulares. A Agência Brasil conversou
com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no
“bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo
coronavírus (covid-19).
“Nos grupos há muita discussão. Muita gente
queria que continuasse tendo aula online,
que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de
cobrar mensalidade. Outros estão querendo rescindir o contrato”, diz a
servidora pública Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, está matriculada em
uma escola particular em Brasília, onde tinha aula das 11h às 19h e fazia três
refeições no dia.
queria que continuasse tendo aula online,
que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de
cobrar mensalidade. Outros estão querendo rescindir o contrato”, diz a
servidora pública Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, está matriculada em
uma escola particular em Brasília, onde tinha aula das 11h às 19h e fazia três
refeições no dia.
As aulas na escola de Maya estão suspensas há
três semanas. A escola optou por antecipar as férias escolares e ainda não está
disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou
anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mês. “Têm gastos que eles
não estão tendo agora, como água, luz, comida. E, por isso, os pais pediram
para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, já que tem que manter o
pagamento dos funcionários”.
três semanas. A escola optou por antecipar as férias escolares e ainda não está
disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou
anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mês. “Têm gastos que eles
não estão tendo agora, como água, luz, comida. E, por isso, os pais pediram
para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, já que tem que manter o
pagamento dos funcionários”.
A escola de Bruna, 6 anos, também em Brasília,
enviou um comunicado aos pais dizendo que irá analisar possibilidades de
desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estão suspensas até
o dia 31 de maio. A escola já havia reembolsado o valor proporcional às aulas
no contraturno de natação, por exemplo, que não foram realizadas em março.
enviou um comunicado aos pais dizendo que irá analisar possibilidades de
desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estão suspensas até
o dia 31 de maio. A escola já havia reembolsado o valor proporcional às aulas
no contraturno de natação, por exemplo, que não foram realizadas em março.
“Na turma da Bruna têm pais que trabalham com
diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping
e a loja está fechada. Acho que é razoável ter uma redução, mas também nada
exagerado, porque a escola vai fazer o quê com os professores e com todo o
pessoal que eles têm? Eles vão precisar de algum recurso para manter essas
pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e
produzir o EaD [ensino a distância]”, diz o servidor público Rafael Oliveira,
pai de Bruna.
diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping
e a loja está fechada. Acho que é razoável ter uma redução, mas também nada
exagerado, porque a escola vai fazer o quê com os professores e com todo o
pessoal que eles têm? Eles vão precisar de algum recurso para manter essas
pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e
produzir o EaD [ensino a distância]”, diz o servidor público Rafael Oliveira,
pai de Bruna.
Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de
atividades a distância oferecidas pela escola, que já possuía plataforma de EaD
(ensino a distância). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha
o computador. “Está difícil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades
exige um acompanhamento por parte dos pais”.
atividades a distância oferecidas pela escola, que já possuía plataforma de EaD
(ensino a distância). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha
o computador. “Está difícil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades
exige um acompanhamento por parte dos pais”.
Escolas buscam alternativas
As escolas particulares de todo o país estão
buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o
presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar
Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e
pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que
puder”.
buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o
presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar
Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e
pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que
puder”.
Segundo ele, são várias as situações e
alternativas. Há escolas, por exemplo que estão reparcelando as mensalidades
cobradas nesse período de suspensão das aulas presenciais. “Cada escola está
pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já
vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira
do país. Pereira diz ainda que as instituições têm gastos com aulas a distância
e que isso deve ser considerado.
alternativas. Há escolas, por exemplo que estão reparcelando as mensalidades
cobradas nesse período de suspensão das aulas presenciais. “Cada escola está
pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já
vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira
do país. Pereira diz ainda que as instituições têm gastos com aulas a distância
e que isso deve ser considerado.
No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019,
estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de
estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.
estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de
estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.
Negociação individual
Não há uma regra clara no país sobre como as
escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem
o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas
escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o
pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem
o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas
escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o
pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
De acordo com o diretor de relações
institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor
Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente
enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes.
institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor
Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente
enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes.
Existem
aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e
existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm
condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram
atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.
aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e
existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm
condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram
atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.
Brito diz que este momento pede, sobretudo,
solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que
aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que é necessário dar
continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados
possam receber descontos e bolsas temporárias, de repente”, defende.
solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que
aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que é necessário dar
continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados
possam receber descontos e bolsas temporárias, de repente”, defende.
Segundo ele, é importante também que as
escolas se esforcem para buscar soluções de adaptação das aulas, para mostrar
que estão trabalhando e, assim, justificar também a manutenção da mensalidade.
escolas se esforcem para buscar soluções de adaptação das aulas, para mostrar
que estão trabalhando e, assim, justificar também a manutenção da mensalidade.
Projetos de lei
Tanto na instância federal quanto nos estados
há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades
no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da
pandemia do novo coronavírus (covid-19).
há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades
no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da
pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei
visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das
aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental
e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão
das aulas.
visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das
aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental
e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão
das aulas.
O PL 1108/20 permite a renegociação de
mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e
superior e fixa uma faixa de de redução das mensalidades entre 20% e 30%. O
texto proíbe a redução de salários de professores e funcionários.
mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e
superior e fixa uma faixa de de redução das mensalidades entre 20% e 30%. O
texto proíbe a redução de salários de professores e funcionários.
Já o PL 1183/20 obriga os colégios e
faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no
mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a
modalidade a distância.
faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no
mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a
modalidade a distância.
No Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as
instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas
mensalidades em, no mínimo, 30%.
instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas
mensalidades em, no mínimo, 30%.
As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do Paraná, de Minas Gerais e de Pernambuco
discutem medidas de redução de mensalidades nos estados.
discutem medidas de redução de mensalidades nos estados.
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro
turno e agora segue para votação em segundo turno na casa.
turno e agora segue para votação em segundo turno na casa.
No Brasil, há suspensão de aulas em todos os
estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é
exclusiva do país.
estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é
exclusiva do país.
No
mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o
fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e
jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o
fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e
jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Valter Campanato
