Em uma votação apertada na noite desta quarta-feira, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. O texto segue agora para nova apreciação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, as mudanças entrarão em vigor já nas eleições de 2026.
A proposta prevê um aumento na representação de diversos estados. O Amazonas ganhará dois assentos adicionais na Câmara. Outros estados também terão sua bancada ampliada: Santa Catarina e Pará com quatro novas vagas cada; Mato Grosso e Rio Grande do Norte com duas vagas cada; e Minas Gerais, Goiás, Ceará e Paraná com uma vaga adicional cada.
A votação no Senado foi por 41 votos a favor e 33 contrários, atingindo o mínimo necessário para a aprovação.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu a medida, argumentando que o aumento no número de cadeiras não impactará as emendas parlamentares, que são calculadas de forma proporcional à receita corrente líquida. Castro também ressaltou que uma simples redistribuição das vagas, sem o aumento, resultaria na perda de cadeiras por estados mais pobres, especialmente os da região Nordeste.
Apesar da aprovação, o projeto gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a medida, afirmando que a determinação do Supremo Tribunal Federal era para a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022, e não para um aumento no número total. Um levantamento do Estadão/Broadcast aponta que a criação das novas vagas pode gerar um impacto anual de mais de R$ 140 milhões, considerando os custos relacionados a deputados estaduais e federais.
