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Senador Omar propõe destinar percentual de P&D pago por indústrias em Manaus para aumentar orçamento do novo CBA

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou uma proposta ao presidente Lula (PT) que pode quintuplicar o orçamento do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), saltando de cerca de R$ 43 milhões para mais de R$ 300 milhões anuais. A ideia seria destinar ao CBA parte do valor de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) já pago pelas indústrias de Manaus. A sugestão foi dada pelo parlamentar na assinatura do decreto que acabou com o impasse de duas décadas em torno da personalidade jurídica do CBA, na manhã desta quarta-feira (3).

Omar defendeu que o valor atual de R$ 43 milhões para o orçamento anual do CBA é muito abaixo do necessário para se fazer pesquisa na Amazônia. O senador explicou ser possível trazer mais recurso através do P&D. “A Lei de Informática diz que Manaus tem que pagar 5% de P&D, enquanto o resto do Brasil só paga 4%. Se você tirar esse 1% e jogar para a pesquisa e desenvolvimento, tenha certeza absoluta que em médio e longo prazo nós poderemos gerar muito mais produtos e cadeias produtivas”, disse Omar.

O novo orçamento também influenciaria na geração de empregos e em áreas com enorme potencial de exploração de maneira sustentável. “Nossos segmentos hoje se resumem a eletroeletrônicos, informática e duas rodas. Tem áreas hoje que poderiam estar produzindo, por exemplo pau-rosa, o maior fixador de perfume usado na indústria de cosméticos. Precisamos fomentar uma indústria de fármacos e cosméticos, mas para isso precisa pesquisar. A matéria-prima nós temos, falta investir mais na pesquisa para transformar isso em produtos e chegar nesse ambiente de negócios”, reforçou o senador.

Agora independente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o novo CBA irá permitir a realização de pesquisas com matérias-primas locais para o desenvolvimento de medicamentos, alimentos e energias renováveis. A nova gestão terá autonomia para o investimento de recursos tanto públicos quando privados para a implementação de projetos e a geração de empregos.

“Com a criação do Centro de Bionegócios da Amazônia vamos dar um passo em direção ao desenvolvimento de uma economia sustentável e inovadora na Amazônia. Vamos cuidar da nossa Amazônia, com incentivo à pesquisa e geração de empregos”, afirmou o presidente Lula, após a assinatura.

O próximo passo será a assinatura de um contrato de gestão entre a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que passará a gestão do CBA para a entidade sem fins lucrativos, selecionada por meio de uma concorrência pública. A gestão será feita em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Foto: Ricardo Stuckert


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