Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da
República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião,
realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o
vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.
Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da
República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião,
realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o
vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.
A reunião foi citada por Moro em depoimento
realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as
declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta
interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro,
em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a
reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício
Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou
levando o ex-ministro a também sair do governo.
realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as
declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta
interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro,
em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a
reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício
Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou
levando o ex-ministro a também sair do governo.
No despacho de Celso de Mello, que é o relator
do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada
Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao
advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido
ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser
indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação
se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada
Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF
assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD
contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo
chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.
do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada
Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao
advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido
ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser
indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação
se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada
Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF
assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD
contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo
chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.
Justificativa
O ministro do STF justificou o acesso aos
registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo
conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no
Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas)
quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da
próxima segunda-feira [11]”.
registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo
conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no
Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas)
quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da
próxima segunda-feira [11]”.
Estão previstos os depoimentos dos ministros
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e
Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também
destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já
ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência.
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e
Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também
destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já
ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência.
O ministro do STF ainda informou, no despacho,
que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou
parcial”, do vídeo da reunião ministerial.
que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou
parcial”, do vídeo da reunião ministerial.
Desde a exoneração de Sergio Moro do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que
tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que
tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
