Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de
recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no
país devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão do ministro foi assinada
na sexta-feira (20) e divulgada hoje (23).
Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de
recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no
país devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão do ministro foi assinada
na sexta-feira (20) e divulgada hoje (23).
Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido
liminar feito por governadores de estados do Nordeste, que alegaram suposta
diminuição na concessão do benefício na região. Na mesma decisão, o ministro
pediu que a União preste informações sobre a alegação dos estados e determinou
que a liberação dos benefícios seja feita de forma isonômica em todo o
país.
liminar feito por governadores de estados do Nordeste, que alegaram suposta
diminuição na concessão do benefício na região. Na mesma decisão, o ministro
pediu que a União preste informações sobre a alegação dos estados e determinou
que a liberação dos benefícios seja feita de forma isonômica em todo o
país.
Na sexta-feira (22), o Ministério da
Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa, informou que suspendeu,
por 120 dias, bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios para
verificação de eventuais irregularidades. A medida inseriu mais 1,2 milhão de
famílias no Bolsa Família, segundo o ministério.
Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa, informou que suspendeu,
por 120 dias, bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios para
verificação de eventuais irregularidades. A medida inseriu mais 1,2 milhão de
famílias no Bolsa Família, segundo o ministério.
Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$
205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191.
Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade
recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191.
Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade
recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Carlos
Alves Moura
Alves Moura
