Tag: bebês prematuros
Lei da Dra. Mayara garante licença maternidade maior para mães de...
Mães amazonenses com bebês prematuros terão direito à licença maternidade ampliada. É o que garante a Lei nº 6.415/2023, de autoria da deputada estadual...
Aprovado PL que garante licença-maternidade ampliada para mães de bebês prematuros
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de...