Tag: Câmara aprova MP
Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que...
Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos de saúde
Matéria será enviada agora à sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define...
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Texto segue para Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência....
Câmara aprova MP que autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas
O texto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1027/21 que autoriza a Fundação Nacional do...
Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária...
