Tag: Câmara
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$...
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a...
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da...
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Projeto segue para análise do Senado Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de...
Câmara marca sessão nesta segunda, mas com presença e votação à...
Reunião prevista para esta tarde pode ser apenas para contar tempo para que uma PEC de interesse da bancada evangélica tenha tramitação acelerada Um comunicado...
Câmara aprova urgência para barrar portaria que restringe trabalho em domingos
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada volta a exigir acordo coletivo para funcionamento do comércio em domingos e feriados O Plenário da...
Câmara aprova aumento de pena para crimes de roubo, furto e...
Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto de lei também prevê aumento de pena para o crime de receptação de itens...
Flávio Dino não comparece à comissão na Câmara e deputados reclamam
Ministro da Justiça justificou ausência com operação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes da manhã desta terça-feira (10/10) O ministro da Justiça...
Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema
Proposta será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até...
Câmara conclui votação da reforma tributária
Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de...
Câmara aprova indicação do vereador Sassá sobre possível quebra de contrato...
A Indicação 465/2023 propõe estudos de viabilidade técnica, visando a extinção do Contrato de Concessão O vereador Sassá da Construção Civil (PT) conseguiu a aprovar...
