Tag: De autoria de Roberto Cidade
De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à...
Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto...
De autoria de Roberto Cidade, Projeto de Lei aprovado assegura às...
⁰Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
De autoria de Roberto Cidade, a ‘Política Estadual de Incentivo às...
Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi...
De autoria de Roberto Cidade, PL que declara ‘Festival Folclórico Marquesiano’...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
