Tag: decreto
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
Minerador será responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações...
Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa
As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta os procedimentos de reconhecimento, negociação e...
Presidente Bolsonaro edita decreto que permite ampliação do programa social Auxílio...
Alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias O Presidente...
Após ter vídeos retirados do ar, Bolsonaro prepara decreto que proíbe...
O governo Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações...
Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios
AGU e Anac também foram beneficiadas Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta...
Flutuantes recebem orientações da Central Integrada de Fiscalização nesse domingo
Mesmo com o domingo nublado, os agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF) efetuaram vistorias em cinco flutuantes na tarde desse domingo (18/04), em...
Shopping Manaus ViaNorte anuncia novo horário de funcionamento
Em adequação ao novo decreto do Governo do Amazonas, que altera o horário de funcionamento de shoppings, galerias e similares, as lojas e quiosques...
Decreto que prejudica polo de bicicletas é tema de debate na...
Na manhã desta quarta-feira (18), o deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), manifestou-se de forma contrária à resolução anunciada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex),...
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Mudança inclui Fundeb e repasses para estados e municípios Um decreto que vai sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) atualiza a lista...
DECRETO COM NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM MANACAPURU |...
Informamos a população manacapuruense, as novas medidas que serão adotadas para enfrentamento e combate à Covid-19, e sobre a restrição temporária de circulação de...