Tag: Fachin
Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Medida vale para quem cumpre prisão em regime semiaberto Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
Ministro do STF diz que busca no corpo é violação da intimidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal...