Tag: ICMS
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo...
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros....
Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo...
Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
Nova proposta foi discutida hoje por líderes partidários O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica...
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de...
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação,...
Deputada pede retirada de multas e juros sobre o ICMS durante...
A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou indicativo ao Governo nesta terça-feira (15) para que os juros e multas dos Impostos sobre Circulação de...
