Tag: Lei da Dra. Mayara
Lei da Dra Mayara estimula realização de teste rápido de HIV/AIDS...
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.743/2024, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites...
Lei da Dra. Mayara garante prioridade para pessoas portadoras de Lúpus
Sancionada no Amazonas, a Lei n• 6.740, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A norma garante prioridade no atendimento para...
Lei da Dra. Mayara garante licença maternidade maior para mães de...
Mães amazonenses com bebês prematuros terão direito à licença maternidade ampliada. É o que garante a Lei nº 6.415/2023, de autoria da deputada estadual...
