Tag: Lei
Atletas de baixa renda tem inscrição gratuita garantida por lei
A lei de n° 6.742/2024, é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) e garante a isenção no pagamento da taxa...
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa...
Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante...
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
Objetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutiva A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de...
Lei da Dra. Mayara assegura benefícios do trabalho home office para...
Sancionada no Amazonas, a Lei n° 6.422/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), altera na forma que especifica a Lei...
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define...
Lei inclui Tocantins na Rota Nacional do Turismo
Estado aposta na natureza como principal atração O estado do Tocantins agora é Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia...
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas...
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa...
Auxílio gás para famílias carentes é aprovado na Câmara
BRASIL – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás....
