Tag: Projeto de lei
De autoria de Roberto Cidade, Projeto de Lei aprovado assegura às...
⁰Aprovado por unanimidade pelo plenário, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto...
Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº...
Projeto de Lei prevê reserva de vagas de trabalho para inscritos...
O Projeto de Lei Nº 1021/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis(Republicanos), prevê a reserva de vagas de trabalho para inscritos...
Projeto de Lei que penaliza racismo e homofobia em estádios é...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira(11), o Projeto de Lei nº 487/2021 que estabelece penalidades para torcedores e clubes de futebol que...
Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que determina apreensão de...
Foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei Nº 14.322/22, que determina a apreensão de veículos regulares usados no transporte de entorpecentes. O...
Projeto de Lei propõe contratação de seguro de vida para profissionais...
A desassistência de familiares de profissionais de segurança pública mortos é muito grave no Brasil, sobretudo, quando os mesmos deixam filhos menores de idade. A...
Chico Preto espalha outdoors em comemoração à Lei do Gás
Ferrenho defensor da aprovação da nova lei do gás desde o ano passado, o ex-vereador e candidato a prefeito de Manaus, Chico Preto (DC),...
Projeto de lei que proíbe aumento de tarifas de serviços públicos...
Uma das autoras, Joana Darc, destacou que o projeto irá coibir práticas abusivas no aumento de tarifas em diversos serviços como energia, transporte coletivo,...
Empilhadeiras devem ser proibidas de circular em horário comercial nos supermercados
O Projeto de Lei nº 485/2020 obriga os supermercados, hipermercados e atacadistas a não operarem empilhadeiras nos horários comerciais. A medida, proposta pela deputada...
