Tag: Projeto
Projeto mantém validade de pedidos de exames de pré-natal na pandemia
Aprovado na Câmara, texto agora será analisado no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL 2.442/20) que mantém a...
Prefeitura estuda expandir o projeto ‘Eba! Vamos brincar!’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estuda a criação de dois estúdios equipados para a gravação das aulas...
Projeto de Belarmino Lins autoriza Governo a celebrar convênios para capacitar...
Projeto de lei, de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa (Aleam), autoriza o Governo do Estado, via Polícia Militar,...
Projeto ‘Roque Severino’ inicia atividades com Oficina de Criação Teatral on-line
Nesta sexta, 4/12, o projeto “Roque Severino: todo dia morre gente que nem vivia” inicia suas atividades com a Oficina de Criação Teatral por...
Governo do Amazonas elabora projetos para municípios investirem em saneamento e...
Até o final deste ano, o Governo do Amazonas terá elaborado projetos de redes de abastecimento de água e saneamento para 31 municípios do...
Projeto que proíbe retirada, produção e comercialização de produtos feitos com...
O não cumprimento da lei acarretará em multas que variam entre R$5.000 e R$50.000 ao infrator A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, por unanimidade, na...