Tag: Sancionada lei
Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G
Norma altera Lei Geral das Antenas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas,...
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
Os contratos foram estendidos até 2040 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando...