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Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm a prerrogativa de impor...

Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões já concedidas não podem ser revistas O Supremo...

Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades...

Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher...

Decreto publicado no fim de julho retirava a competitividade de segmentos do Polo e ameaçavam empregos. Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Senador...

Silveira discursou hoje na tribuna da Câmara dos Deputados A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar...

O plenário decidiu por maioria O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas...

PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel...