Tag: STJ
Defesa de Robinho pede ao STF que suspenda prisão ordenada pelo...
Na quarta-feira (20), a Corte determinou que ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão por estupro A defesa do ex-jogador Robinho apresentou...
CRESCE A CANDIDATURA DA ADVOGADA AMAZONENSE ELAINE BENAYON PARA O STJ
Única candidata mulher do Norte do país poderá fazer história ocupando uma das 33 cadeiras do STJ, que atualmente conta com apenas seis mulheres. Na...
Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
Vagas foram abertas com aposentadoria de dois ministros O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues...
STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
Condenações de Arruda são decorrentes da Operação Caixa de Pandora O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial,...
STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão...
Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais...
STJ anula quebra de sigilo de investigados por rachadinha na Alerj
STJ entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) anular duas decisões da Justiça do Rio...
STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio
Na decisão, ministro diz que falta laudo técnico que embase interdição O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um...
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Marcelo Crivella
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu na terça-feira (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro,...
STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer...
