Tag: TSE

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária     Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de...

Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização...

Horário gratuito neste semestre é para legendas divulgarem seus ideais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita...

Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a...

Presidente do tribunal fez um balanço das eleições municipais de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de...

TRE/AP havia suspendido o horário eleitoral no dia 20 de novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (24) a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e...

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica...

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos...

Objetivo é enfrentar comportamentos "inautênticos e coordenados"  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (30) uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar...