Manaus – Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do (CGE-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, no dias 6 e 7 de abril, o primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte. A solenidade marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV).

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço virtual https://bit.ly/3twYaeW. Estão sendo disponibilizadas 150 vagas para o evento, que terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do Tribunal de Contas, como o YouTube, Instagram e Facebook.

“Esse é um momento marcante para todos nós. Poder sediar um encontro que marca o retorno presencial dos eventos realizados pelas Ouvidorias dos órgãos públicos é um privilégio. Todos sabem do meu carinho pelas Ouvidorias e por todo o serviço que elas prestam. Como integrante da rede, o TCE não poderia estar fora deste evento, dando todo o apoio necessário e técnico”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

O Seminário terá temas como “Proteção ao denunciante”, “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública”, que serão debatidos pelos participantes, além da apresentação de boas práticas vencedoras do 5º Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

Para o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Josué Cláudio, a realização do Seminário, apesar de ser realizado por membros da administração pública, tem como foco principal o cidadão.

“A Ouvidoria é a voz e os olhos da sociedade. A realização de um evento dessa magnitude tem como objetivo imprescindível o aperfeiçoamento das práticas que dão ao cidadão o poder de ser ouvido e de ter as suas demandas devidamente atendidas. Essa é a nossa missão diária nas Ouvidorias”, ressaltou.

*Programação*

No primeiro dia de encontro, o Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias, Valmir Gomes Dias, irá, juntamente com a doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte; e Juliana Bonacorsi de Palma, professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tratar sobre o tema “Proteção a denunciantes no Brasil – Avanços e Perspectivas”. O debate será mediado pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas.

Logo em seguida, o tema Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais será debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita por Marcos Gerhardt Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.

Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer retorna para participar, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade.

O primeiro dia de Seminário terá ainda o tema Lei Geral de Proteção de Dados e o Papel do Ouvidor, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

No dia 7 de abril, também acontecerá em Manaus, de forma híbrida, duas atividades restritas aos membros da Rede Nacional de Ouvidorias: a Oficina de Planejamento – Desenhando a Rede Nacional de Ouvidorias e a Assembleia Geral da RENOUV.