O Terminal Pesqueiro Público de Manaus passou
por uma vistoria técnica na manhã desta segunda-feira (24), realizada por
profissionais da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado (Seinfra),
Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura,
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA) e Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam). A ação é um desdobramento de tratativas entre
os órgãos, capitaneada pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas), e tem como
objetivo, nesse primeiro momento, a elaboração de um laudo técnico sobre as
condições estruturais do Terminal para, enfim, passar por uma revitalização do
equipamento público.
por uma vistoria técnica na manhã desta segunda-feira (24), realizada por
profissionais da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado (Seinfra),
Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura,
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA) e Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam). A ação é um desdobramento de tratativas entre
os órgãos, capitaneada pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas), e tem como
objetivo, nesse primeiro momento, a elaboração de um laudo técnico sobre as
condições estruturais do Terminal para, enfim, passar por uma revitalização do
equipamento público.
De acordo com o deputado Álvaro Campelo, o
espaço foi entregue em 2010, entretanto, nunca foi utilizado pelos pescadores.
“Essa ‘força-tarefa’ que nós estamos montando com o Governo do Estado do
Amazonas, Governo Federal, CREA e Assembleia Legislativa, é no sentido de poder
realmente dar um encaminhamento para que esse terminal passe a funcionar. Desde
2010 esse equipamento foi entregue ao estado do Amazonas, mas infelizmente
nunca atendeu as demandas dos pescadores”, pontuou.
espaço foi entregue em 2010, entretanto, nunca foi utilizado pelos pescadores.
“Essa ‘força-tarefa’ que nós estamos montando com o Governo do Estado do
Amazonas, Governo Federal, CREA e Assembleia Legislativa, é no sentido de poder
realmente dar um encaminhamento para que esse terminal passe a funcionar. Desde
2010 esse equipamento foi entregue ao estado do Amazonas, mas infelizmente
nunca atendeu as demandas dos pescadores”, pontuou.
O parlamentar ressaltou, ainda, denúncias de
atividades criminosas que estão sendo praticadas nas dependências do espaço
público pela falta de gestão. “O Terminal tem sido alvo do tráfico de drogas,
bem como da exploração sexual de crianças e adolescentes. Amanhã (terça-feira –
25), nós teremos uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Amazonas,
para tratar dessa questão”, afirmou Campelo.
atividades criminosas que estão sendo praticadas nas dependências do espaço
público pela falta de gestão. “O Terminal tem sido alvo do tráfico de drogas,
bem como da exploração sexual de crianças e adolescentes. Amanhã (terça-feira –
25), nós teremos uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Amazonas,
para tratar dessa questão”, afirmou Campelo.
O Chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, avaliou como positiva a
ação e explica que o total funcionamento do espaço se dará em diversas etapas.
“É importante pontuar que esse processo deve ser executado em diversas etapas.
Nós teremos outras intervenções, inclusive com relação à discussão do
funcionamento do equipamento público junto aos principais atores interessados
que são os pescadores, agricultores e os comerciantes de pescado de maneira
geral. Vamos conseguir avançar com a ajuda do Governo Federal, Estadual e
Assembleia Legislativa na pessoa do deputado Álvaro Campelo, para assim ser
entregue da melhor forma possível à iniciativa privada”, confirmou Lopes
Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinícius Lopes, avaliou como positiva a
ação e explica que o total funcionamento do espaço se dará em diversas etapas.
“É importante pontuar que esse processo deve ser executado em diversas etapas.
Nós teremos outras intervenções, inclusive com relação à discussão do
funcionamento do equipamento público junto aos principais atores interessados
que são os pescadores, agricultores e os comerciantes de pescado de maneira
geral. Vamos conseguir avançar com a ajuda do Governo Federal, Estadual e
Assembleia Legislativa na pessoa do deputado Álvaro Campelo, para assim ser
entregue da melhor forma possível à iniciativa privada”, confirmou Lopes
Durante a visita foi possível identificar,
além, dos problemas estruturais, arquivos do Registro Geral da Atividade
Pesqueira no Amazonas (RGP), que se encontram depositados, de forma precária,
na sede do Terminal desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura em
meados de 2015. As muitas mudanças sofridas pela Pasta, hoje SAP/MAPA, e a
carência de recursos diversos, principalmente humanos, impossibilitaram uma
gestão efetiva do problema.
além, dos problemas estruturais, arquivos do Registro Geral da Atividade
Pesqueira no Amazonas (RGP), que se encontram depositados, de forma precária,
na sede do Terminal desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura em
meados de 2015. As muitas mudanças sofridas pela Pasta, hoje SAP/MAPA, e a
carência de recursos diversos, principalmente humanos, impossibilitaram uma
gestão efetiva do problema.
A “força tarefa” também conta com o apoio da
Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que prestará auxílio
operacional à Superintendência do MAPA, objetivando a organização, catalogação
e digitalização de aproximadamente 120 mil processos de pescadores,
agricultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras, inscritas no
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no estado.
Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que prestará auxílio
operacional à Superintendência do MAPA, objetivando a organização, catalogação
e digitalização de aproximadamente 120 mil processos de pescadores,
agricultores, embarcações pesqueiras e empresas pesqueiras, inscritas no
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Álvaro
Campelo
Campelo
Foto: Publicação
