A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM), reforçou as orientações para pais e responsáveis via plataforma virtual, a fim de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes neste período de isolamento social e domiciliar, imposto pelas regras que têm o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus.
A coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, destaca que a iniciativa tem a finalidade de alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de redobrar os cuidados com as crianças e os adolescentes, visando a evitar situações como: abuso; violência; negligência; entre outros.
Um dos assuntos abordados na campanha virtual, é a situação da de pais separados que têm a guarda compartilhada dos filhos. Nesse período, no qual as autoridades recomendam o isolamento social, os genitores podem acordar entre si sobre manter a criança mais tempo na companhia de um deles, evitando a exposição ao risco de contrair a covid-19 durante o deslocamento entre residências. Também poderão continuar conforme acordado anteriormente, desde que tomem todas as medidas necessárias para preservar a saúde da criança.
A desembargadora Joana ressalta que, nesse momento de cuidados redobrados com a saúde da população e de isolamento social, a tecnologia pode ser uma ótima estratégia. “Aplicativos, como WhatsApp, Skype, entre outros, propiciam a videoconferência entre família e amigos, contribuindo para amenizar os impactos do distanciamento físico”, afirmou.
Ainda conforme a magistrada, é importante destacar que é responsabilidade dos genitores deixar seus filhos a salvo de toda forma de negligência, bem como assegurar o direito à vida e à saúde, conforme preceitua o art. 4.º do ECA e o art. 227 da Constituição Federal.
As orientações da Coij reforçam que, durante o período da quarentena, os Conselhos Tutelares estão trabalhando em sistema de plantão, com acesso pela Central (0800) 921407 ou pelo contato do coordenador-geral (92) 99452-9891 (Chiquinho), que poderá acionar um conselheiro para averiguar a situação denunciada.
Além disso, destaca o material disponível no site da Coij que, por recomendação da Secretaria de Segurança e da Delegacia-Geral, os atendimentos presenciais na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) foram limitados aos flagrantes e urgências. Contudo, foram reforçados os atendimentos por outros canais, como o Disque 100 e o Disque 181. O telefone de plantão da DEPCA é o (92) 3656-7445 e também foi disponibilizado o e-mail [email protected]
Para mais informações, a própria Coordenadoria da Infância e Juventude pode ser consultada pelo e-mail: [email protected] ou Instagram: @coordenadoria.infancia.am.
*Com informações da assessoria
