Retorno das atividades presenciais se dará de forma gradual
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (TJRJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual dos
prédios em 29 de junho, se o sistema de bandeiras do governo do Rio de Janeiro
estiver indicando bandeira laranja ou amarela para a flexibilização do
isolamento social.
Janeiro (TJRJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual dos
prédios em 29 de junho, se o sistema de bandeiras do governo do Rio de Janeiro
estiver indicando bandeira laranja ou amarela para a flexibilização do
isolamento social.
As
regras para retomada das atividades presenciais constam no Ato Normativo
Conjunto n° 25/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Claudio
de Mello Tavares, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Bernardo Garcez.
regras para retomada das atividades presenciais constam no Ato Normativo
Conjunto n° 25/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Claudio
de Mello Tavares, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Bernardo Garcez.
A
implantação do plano prevê que continuarão a ter preferência o sistema de
trabalho remoto, o atendimento eletrônico e a realização de audiências por
videoconferência.
implantação do plano prevê que continuarão a ter preferência o sistema de
trabalho remoto, o atendimento eletrônico e a realização de audiências por
videoconferência.
Retorno
O retorno das atividades presenciais se dará
de forma gradual, em quatro etapas. Em todas serão adotadas medidas como a
verificação de temperatura no acesso aos fóruns e a proibição de acesso de pessoas
sem máscaras. Trabalhadores que sejam dos grupos de risco para covid-19
permanecerão em home office.
de forma gradual, em quatro etapas. Em todas serão adotadas medidas como a
verificação de temperatura no acesso aos fóruns e a proibição de acesso de pessoas
sem máscaras. Trabalhadores que sejam dos grupos de risco para covid-19
permanecerão em home office.
A primeira etapa da volta às atividades
presenciais terá início em 29 de junho, com um percentual máximo de 25% dos
trabalhadores de cada unidade judiciária ou administrativa, e um efetivo mínimo
de um servidor por unidade. Esse retorno só terá início na data marcada se o
governo do estado estiver nas bandeiras laranja ou amarela de suas fases de
retorno. Apesar da volta de parte dos servidores aos prédios, não haverá
atendimento presencial ao público.
presenciais terá início em 29 de junho, com um percentual máximo de 25% dos
trabalhadores de cada unidade judiciária ou administrativa, e um efetivo mínimo
de um servidor por unidade. Esse retorno só terá início na data marcada se o
governo do estado estiver nas bandeiras laranja ou amarela de suas fases de
retorno. Apesar da volta de parte dos servidores aos prédios, não haverá
atendimento presencial ao público.
A segunda etapa terá início em 13 de julho,
com os mesmos percentuais de funcionários em trabalho presencial. Nessa etapa,
terá início o atendimento presencial a advogados, membros do Ministério Público
e Defensoria Pública estaduais, procuradores de União e autarquias, do estado e
dos municípios. Cidadãos em geral ainda não poderão acessar os prédios do TJRJ.
com os mesmos percentuais de funcionários em trabalho presencial. Nessa etapa,
terá início o atendimento presencial a advogados, membros do Ministério Público
e Defensoria Pública estaduais, procuradores de União e autarquias, do estado e
dos municípios. Cidadãos em geral ainda não poderão acessar os prédios do TJRJ.
Na terceira etapa, marcada para 27 de julho,
todos os usuários externos poderão ter atendimento presencial, e o percentual
mínimo de trabalhadores subirá para 50% do quadro. Voltarão a correr os prazos
dos processos físicos, e serão retomados o cumprimento de mandados judiciais, e
a realização de perícias, entrevistas e avaliações.
todos os usuários externos poderão ter atendimento presencial, e o percentual
mínimo de trabalhadores subirá para 50% do quadro. Voltarão a correr os prazos
dos processos físicos, e serão retomados o cumprimento de mandados judiciais, e
a realização de perícias, entrevistas e avaliações.
A quarta etapa só terá início quando for
declarado o fim da pandemia, ou quando houver decisão da presidência do
tribunal. Nela, o expediente interno será de 100% da lotação e voltarão às
atividades presenciais todos os trabalhadores que não integrem grupo de risco e
não estejam em trabalho remoto.
declarado o fim da pandemia, ou quando houver decisão da presidência do
tribunal. Nela, o expediente interno será de 100% da lotação e voltarão às
atividades presenciais todos os trabalhadores que não integrem grupo de risco e
não estejam em trabalho remoto.
Mais detalhes do plano de retorno do TJRJ
podem ser conferidos na página oficial
do tribunal na internet.
podem ser conferidos na página oficial
do tribunal na internet.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Divulgação
