TCE

 A deputada estadual Joana Darc, do Partido
Liberal, venceu os processos de inelegibilidade e cassação que a envolvia, bem
como atingia todos os candidatos do partido eleitos em 2016. 
 A Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e a Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE) foram extintas por unanimidade durante julgamento no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (25).
 O julgamento da AIME aconteceu no dia 16 deste
mês. Na ocasião, o Ministério Público, que na primeira instância havia acatado
e feito a denúncia, entendeu que o processo tinha vícios formais, e que deveria
alcançar todos os candidatos da chapa e não apenas os vereadores eleitos. 
 “O Ministério Público entrou com ação acusando
de fraude de cota de gênero, que foi acolhida pela juíza de primeiro grau no
TRE. Nós recorremos. Quando chegou no segundo grau, o próprio MP deu uma
opinião contrária, com dois argumentos. O primeiro é de que havia um defeito no
processo, pois entraram apenas contra os candidatos eleitos, e no caso teriam
que entrar contra todos os candidatos da chapa. Outro ponto foi que o que o
órgão reconheceu que a primeira decisão foi dada sem provas, não haviam provas
da fraude que pudessem justificar a condenação”, explicou o advogado de defesa,
Daniel Nogueira. 
 A AIJE foi julgada nesta quarta-feira e também
foi extinta sem resolução do mérito e por unanimidade. Joana Darc disse estar
satisfeita com o resultado justo.
 “Fui eleita pela população quando fui
vereadora, de forma digna. Fiz minha campanha com poucos recursos e ganhei por
reconhecimento dos manauaras.
 Posteriormente, meu trabalho continuou sendo
reconhecido. Tanto que os amazonenses me elegeram mais uma vez. Desta vez para
representar o Amazonas na Assembleia Legislativa. Fui a deputada mais votada na
capital e essa decisão só reafirma o meu compromisso. Sempre acreditei na
Justiça”, frisou Joana.
 Os processos iniciaram após denúncia por
fraude de gênero de uma candidata que afirmou que teve a candidatura fictícia
em 2016, para que o partido atingisse a cota de 30% exigida pela Lei Eleitoral.
“Foi uma denúncia dada por terceiros contra o partido, sem provas, sem
fundamento. Denúncia de alguém que não prestou conta de sua eleição e por fim,
resolveu fazer isso prejudicando os candidatos que foram eleitos naquele ano.
Não havia qualquer razão para deslegitimar meu mandato, um mandato de uma
mulher que conquistou o pleito democraticamente. Agora sim a verdade
prevaleceu”, comemorou Joana.
Fonte Assessoria
de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto:  Fábio
Romão