Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu
hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta
de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento,
os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a
medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O
julgamento deve ser retomado na terça-feira (18).
hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta
de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento,
os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a
medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O
julgamento deve ser retomado na terça-feira (18).
O tribunal julga o caso em que o Ministério
Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de
Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo
com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e
teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo
episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao
TSE.
Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de
Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo
com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e
teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo
episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao
TSE.
Até o momento, os três ministro que votaram,
inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são
suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso
de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas
eleições não está prevista em lei.
inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são
suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso
de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas
eleições não está prevista em lei.
Segundo Fachin, é necessária impor limites às
“atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade
do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto
entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem
professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Faltam
os votos de quatro ministros.
“atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade
do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto
entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem
professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Faltam
os votos de quatro ministros.
O TSE é composto por sete ministros, sendo
três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.
três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: José Cruz
