Decisão vai contra Juan Guaidó e proíbe Parlamento paralelo
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da
Venezuela declarou válido ato da Assembleia Nacional que definiu Luis Parra
como presidente do Parlamento. No dia 6 de janeiro deste ano, Luis Parra foi
eleito por congressistas pró-governo em uma sessão questionada pela oposição.
No mesmo dia, fora do Congresso, o líder oposicionista Juan Guaidó também foi
reeleito para o cargo, em uma votação nominal e presencial, pelos votos de 100
deputados, mais do que os 84 necessários para a sua recondução ao posto. Com a
decisão do tribunal, a eleição de Guaidó fica sem efeito.
Venezuela declarou válido ato da Assembleia Nacional que definiu Luis Parra
como presidente do Parlamento. No dia 6 de janeiro deste ano, Luis Parra foi
eleito por congressistas pró-governo em uma sessão questionada pela oposição.
No mesmo dia, fora do Congresso, o líder oposicionista Juan Guaidó também foi
reeleito para o cargo, em uma votação nominal e presencial, pelos votos de 100
deputados, mais do que os 84 necessários para a sua recondução ao posto. Com a
decisão do tribunal, a eleição de Guaidó fica sem efeito.
A sentença nº 0065-2020 diz que “fica
proibida a instalação de um Parlamento paralelo ou virtual”, alegando que
“ela não tem nenhum efeito jurídico”, estabelece que “toda
pessoa pública ou privada que preste ou ceda espaço para isso será considerado
em desacato e qualquer ato exercido como tal será nulo”.
proibida a instalação de um Parlamento paralelo ou virtual”, alegando que
“ela não tem nenhum efeito jurídico”, estabelece que “toda
pessoa pública ou privada que preste ou ceda espaço para isso será considerado
em desacato e qualquer ato exercido como tal será nulo”.
Guaidó vinha presidindo as sessões da
Assembleia por videoconferência, após o surgimento da pandemia do novo
coronavírus.
Assembleia por videoconferência, após o surgimento da pandemia do novo
coronavírus.
O parecer também determinou o envio de
“uma cópia autenticada do processo e a decisão ao Ministério Público, para
os correspondentes fins legais em relação às ações do cidadão Juan Gerardo
Guaidó Márquez”.
“uma cópia autenticada do processo e a decisão ao Ministério Público, para
os correspondentes fins legais em relação às ações do cidadão Juan Gerardo
Guaidó Márquez”.
Entenda o caso
Luis Parra, que era da oposição a Maduro, foi
acusado de participar de um esquema de corrupção em 2018. Em dezembro de 2019,
foi expulso de seu partido, o Primeiro Justiça, devido a essas denúncias. Em
seguida, aliou-se a Maduro, que reconheceu a sua eleição em 6 de janeiro de
2020.
acusado de participar de um esquema de corrupção em 2018. Em dezembro de 2019,
foi expulso de seu partido, o Primeiro Justiça, devido a essas denúncias. Em
seguida, aliou-se a Maduro, que reconheceu a sua eleição em 6 de janeiro de
2020.
Parra afirma ter sido eleito com votos de 81
deputados presentes naquele dia, assegurando que durante a sessão “havia
sempre a presença dos deputados, o que qualificava o quórum parlamentar”. No
entanto, as atas com os nomes dos parlamentares presentes naquele dia nunca
foram divulgadas e desapareceram.
deputados presentes naquele dia, assegurando que durante a sessão “havia
sempre a presença dos deputados, o que qualificava o quórum parlamentar”. No
entanto, as atas com os nomes dos parlamentares presentes naquele dia nunca
foram divulgadas e desapareceram.
De acordo com Guaidó e seus aliados, a sessão
que elegeu Parra foi realizada sem quórum, sem votação e sequer foi declarada
aberta. A posse de Parra aconteceu sem a presença de grande parte dos deputados
que se opõem a Nicolás Maduro, incluindo Juan Guaidó, que à época denunciou ter
sido impedido de entrar no Parlamento.
que elegeu Parra foi realizada sem quórum, sem votação e sequer foi declarada
aberta. A posse de Parra aconteceu sem a presença de grande parte dos deputados
que se opõem a Nicolás Maduro, incluindo Juan Guaidó, que à época denunciou ter
sido impedido de entrar no Parlamento.
Opositor ferrenho do regime de Nicolás Maduro,
Juan Guaidó se autoproclamou, em janeiro de 2019, presidente do Parlamento. Por
afirmar que o governo de Maduro é ilegítimo, caberia a ele, como presidente da
Assembleia Nacional da Venezuela, o papel de presidente interino do país.
Guaidó foi reconhecido por mais de 50 países, inclusive pelo Grupo de Lima, do qual o Brasil faz
parte. Em janeiro deste ano, ao tentar a reeleição, Guaidó e parlamentares da
oposição foram impedidos pelas forças do governo venezuelano a entrar na
Assembleia. Do lado de fora do Parlamento, Juan Guaidó foi reeleito presidente
da Assembleia Nacional pelos votos de 100 deputados, mais do que os 84
necessários para a sua recondução ao posto.
Juan Guaidó se autoproclamou, em janeiro de 2019, presidente do Parlamento. Por
afirmar que o governo de Maduro é ilegítimo, caberia a ele, como presidente da
Assembleia Nacional da Venezuela, o papel de presidente interino do país.
Guaidó foi reconhecido por mais de 50 países, inclusive pelo Grupo de Lima, do qual o Brasil faz
parte. Em janeiro deste ano, ao tentar a reeleição, Guaidó e parlamentares da
oposição foram impedidos pelas forças do governo venezuelano a entrar na
Assembleia. Do lado de fora do Parlamento, Juan Guaidó foi reeleito presidente
da Assembleia Nacional pelos votos de 100 deputados, mais do que os 84
necessários para a sua recondução ao posto.
A Venezuela ficou então, tecnicamente, com
dois presidentes da assembleia, ambos realizando sessões paralelas desde
janeiro deste ano – Luis Parra, reconhecido pelo governo, e Juan Guaidó,
reconhecido pela oposição. A decisão do Supremo Tribunal, divulgada ontem (26),
reconhece Parra e significa uma derrota para Guaidó.
dois presidentes da assembleia, ambos realizando sessões paralelas desde
janeiro deste ano – Luis Parra, reconhecido pelo governo, e Juan Guaidó,
reconhecido pela oposição. A decisão do Supremo Tribunal, divulgada ontem (26),
reconhece Parra e significa uma derrota para Guaidó.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Manauare Quintero
