Alcolumbre anunciou instalação da CPMI das Fake News
O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje
(28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias
falsas, as chamadas fake news,
nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o
Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
(28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias
falsas, as chamadas fake news,
nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o
Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, a pena para quem
divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de
reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia
da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de
reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia
da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a
nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e
a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48
senadores.
nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e
a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48
senadores.
CPMI das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi
Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas.
Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas.
Alcolumbre fez o
anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso
durante o dia de hoje (28).
anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso
durante o dia de hoje (28).
“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a
instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a
investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana.
Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros
suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele
havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a
investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana.
Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros
suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele
havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
Fonte: Agência
Brasil
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Foto: Fábio
Rodrigues
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