O governador Wilson Lima (União Brasil), anunciou, nesta segunda-feira (4), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis do Amazonas.
“O imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%. Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, escreveu o governador no Twitter.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. No último dia 17 de junho, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Agora, o preço médio da gasolina em Manaus é de R$ 6,99, o que representa uma queda de R$ 0,60 em alguns postos de combustíveis. O diesel não deve ter redução de valor, uma vez que a alíquota já é de 18%.
Além do Amazonas, outros 20 estados e o Distrito Federal já haviam anunciado, no último sábado (2), a redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Fonte: emtempo
