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Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril

 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões
impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de
inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem
impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo,
não poderá alterar sua opção.
 De acordo com o cronograma, o Enem 2020
impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta
terça-feira e também estão disponíveis na página
do Enem
. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do
exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.
 A autarquia vinculada ao Ministério da
Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão
fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.
 Os requerimentos e as justificativas de
ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo
computador ou celular.
 Pode solicitar a isenção da taxa quem está
cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública
declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede
pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por
pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de
vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda,
devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além
de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar
mensal de até três salários mínimos.
 Os participantes que solicitaram isenção em
2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para
2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser
divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para
apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de
maio. As regras valem para a versão impressa e digital.
 O Inep ressalta que a aprovação da
justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de
inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os
participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do
exame.

 Inscrições

 Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto
atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para
procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição
permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de
maio.
 De acordo com o Inep, a estrutura do exame não
foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas,
constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante
o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua
estrangeira – inglês ou espanhol.

 Acessibilidade

 A Política de Acessibilidade e Inclusão do
Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem.
Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos
específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar)
foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para
esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os
resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados,
está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará
disponível no dia 10 de junho.
 Os pedidos de tratamento por nome social serão
feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de
junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a
disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

 Enem Digital

 A implantação do Enem Digital terá início
neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase
inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é
que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do
exame será igual à da versão impressa.
 O processo de inscrição é o mesmo da versão
impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros
participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas
previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo
modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para
treineiros e não promoverá atendimento especializado.
*Com informações do Inep
Foto:  Marcello
Casal Jr.