Telemedicina e dispensa de atestado médico foram votados por senadores
O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três
projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos
dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico;
suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de
Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e
autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as
matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para
sanção presidencial.
projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos
dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico;
suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de
Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e
autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as
matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para
sanção presidencial.
Atestado médico
Os três projetos foram votados em bloco, de
maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a
adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da
epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado
médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá
apresentar atestado médico eletronicamente.
maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a
adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da
epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado
médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá
apresentar atestado médico eletronicamente.
“Não se afigura razoável exigir o
comparecimento do empregado no estabelecimento empresarial para comprovar a
existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena, medida que
protege a saúde do trabalhador, dos seus colegas de trabalho e das pessoas com
que eventualmente mantiver contato durante o trajeto”, disse o relator do
projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
comparecimento do empregado no estabelecimento empresarial para comprovar a
existência de doença que justifique o seu afastamento em quarentena, medida que
protege a saúde do trabalhador, dos seus colegas de trabalho e das pessoas com
que eventualmente mantiver contato durante o trajeto”, disse o relator do
projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Metas de entidades filantrópicas
O segundo projeto dispensa prestadores de
serviço de saúde contratados pelo SUS a cumprir metas definidas em contrato.
Essas metas obrigam Santas Casas de Misericórdia e outras instituições
beneficentes de assistência social a realizarem um determinado número de
cirurgias eletivas. As cirurgias eletivas são aquelas que não precisam ser
feitas em caráter de urgência.
serviço de saúde contratados pelo SUS a cumprir metas definidas em contrato.
Essas metas obrigam Santas Casas de Misericórdia e outras instituições
beneficentes de assistência social a realizarem um determinado número de
cirurgias eletivas. As cirurgias eletivas são aquelas que não precisam ser
feitas em caráter de urgência.
Com a epidemia, o projeto permite que essas
instituições direcionem esforços para o atendimento de portadores da covid-19
sem que haja punição por descumprimento do contrato.
instituições direcionem esforços para o atendimento de portadores da covid-19
sem que haja punição por descumprimento do contrato.
“Tais entidades não poderão cumprir as
cláusulas referentes às metas de produção contratualizadas e estarão sob risco
de não receberem os repasses financeiros previstos no contrato. Tal medida se
torna ainda mais relevante quando se prevê uma enorme demanda por serviços
médicos para os pacientes graves e se teme pelo iminente colapso do sistema
público e privado de saúde”, disse o relator da matéria, Lasier Martins
(Podemos-RS).
cláusulas referentes às metas de produção contratualizadas e estarão sob risco
de não receberem os repasses financeiros previstos no contrato. Tal medida se
torna ainda mais relevante quando se prevê uma enorme demanda por serviços
médicos para os pacientes graves e se teme pelo iminente colapso do sistema
público e privado de saúde”, disse o relator da matéria, Lasier Martins
(Podemos-RS).
Telemedicina
O terceiro projeto autoriza a prática da
telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a epidemia do novo
coronavírus. A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por
tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e
promoção de saúde, entre outros.
telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a epidemia do novo
coronavírus. A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por
tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e
promoção de saúde, entre outros.
“A telemedicina surge como estratégia viável
que pode ampliar o acesso e levar atenção médica a pessoas e lugares carentes e
distantes”, disse o relator, senador Paulo Albuquerque (PSD-AP).
que pode ampliar o acesso e levar atenção médica a pessoas e lugares carentes e
distantes”, disse o relator, senador Paulo Albuquerque (PSD-AP).
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Jane
de Araújo
de Araújo
