Adultos desacompanhados de crianças terão a permanência limitada em espaços exclusivos para o público infantil, conforme o Projeto de Lei nº 516/2020 de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).
Segundo a parlamentar, não há justificativa para permanência de um adulto em locais exclusivos para crianças como: brinquedotecas, praças, playgrounds, shopping, entre outros, se o mesmo não estará supervisionando nenhum menor de idade. A medida visa garantir a segurança das demais crianças que estarão nesses espaços.
A divulgação da Lei será por meio de placas instaladas nos acessos de equipamentos públicos com a frase: “Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil”. A coibição também poderá ocorrer por meio de força policial.
O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas.
