Presidente do STF fez pronunciamento no início da sessão desta tarde
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por
profissionais da imprensa durante manifestação
realizada no último domingo (3) em Brasília. Em pronunciamento no início da
sessão desta tarde, realizada por meio de videoconferência, Toffoli classificou
as agressões como “lamentáveis e intoleráveis” e cobrou punição dos envolvidos.
(STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por
profissionais da imprensa durante manifestação
realizada no último domingo (3) em Brasília. Em pronunciamento no início da
sessão desta tarde, realizada por meio de videoconferência, Toffoli classificou
as agressões como “lamentáveis e intoleráveis” e cobrou punição dos envolvidos.
“Gostaria de deixar registrado na ata do
plenário nosso repúdio a toda e qualquer tipo de agressão aos profissionais da
imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas
autoridades competentes. Sem imprensa livre não há liberdade de expressão e de
informação. Sem imprensa livre não há democracia”, afirmou.
plenário nosso repúdio a toda e qualquer tipo de agressão aos profissionais da
imprensa, devendo a conduta dos agressores ser devidamente apurada pelas
autoridades competentes. Sem imprensa livre não há liberdade de expressão e de
informação. Sem imprensa livre não há democracia”, afirmou.
Harmonia entre as instituições
Toffoli também defendeu a harmonia entre os
Poderes e a atuação conjunta das instituições no enfrentamento da pandemia da
covid-19.
Poderes e a atuação conjunta das instituições no enfrentamento da pandemia da
covid-19.
“Não há solução para as crises fora da
legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo STF. Todos
os Poderes da República, os entes da federação e todas as instituições do
Estado brasileiro devem atuar dentro dos limites da Constituição de 1988 e das
leis do país e com total respeito aos valores democráticos. A Constituição
governa os que governam”, disse.
legalidade constitucional e da democracia, ambas salvaguardadas pelo STF. Todos
os Poderes da República, os entes da federação e todas as instituições do
Estado brasileiro devem atuar dentro dos limites da Constituição de 1988 e das
leis do país e com total respeito aos valores democráticos. A Constituição
governa os que governam”, disse.
O presidente do STF completou que divergências
são naturais na democracia, mas discordâncias sobre decisões proferidas pela
STF devem ser resolvidas por meio de recursos.
são naturais na democracia, mas discordâncias sobre decisões proferidas pela
STF devem ser resolvidas por meio de recursos.
“Na democracia, a divergências são
equacionadas pelas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição,
a qual dita as regras do jogo democrático. Recordo que as irrisignações contra
decisões deste Supremo Tribunal Federal se dão por meio dos recursos cabíveis,
jamais por meio de agressões ou de ameaças a esta instituição centenária ou
qualquer um dos seus ministros individualmente.”
equacionadas pelas vias institucionais adequadas, preestabelecidas na Constituição,
a qual dita as regras do jogo democrático. Recordo que as irrisignações contra
decisões deste Supremo Tribunal Federal se dão por meio dos recursos cabíveis,
jamais por meio de agressões ou de ameaças a esta instituição centenária ou
qualquer um dos seus ministros individualmente.”
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Rosinei Coutinho
