A
Fundação Amazonprev inaugurou, nesta terça-feira (17/12), o marco migratório
dos poderes ao único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, em
cerimônia na sede da instituição, no Centro de Manaus. Representantes do
Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJAM), do Tribunal de Contas (TCE),
Procuradoria Geral (PGE), Controladoria, Transparência e Ouvidoria do Estado,
Comando Geral de Polícia, Junta Comercial do Estado (Jucea) e membros do
Conselho de Administração da Amazonprev participaram do ato de descerramento da
placa comemorativa.
Fundação Amazonprev inaugurou, nesta terça-feira (17/12), o marco migratório
dos poderes ao único Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, em
cerimônia na sede da instituição, no Centro de Manaus. Representantes do
Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJAM), do Tribunal de Contas (TCE),
Procuradoria Geral (PGE), Controladoria, Transparência e Ouvidoria do Estado,
Comando Geral de Polícia, Junta Comercial do Estado (Jucea) e membros do
Conselho de Administração da Amazonprev participaram do ato de descerramento da
placa comemorativa.
Na
ocasião, também foi lembrada a inclusão do Amazonas como membro da Secretaria
Nacional de Previdência na elaboração da Lei de Responsabilidade Previdenciária
brasileira. Dessa forma, o Estado irá compor, como representante do Norte,
junto a outros entes federativos, os debates para a formulação das novas
diretrizes determinadas pela Reforma Previdenciária.
ocasião, também foi lembrada a inclusão do Amazonas como membro da Secretaria
Nacional de Previdência na elaboração da Lei de Responsabilidade Previdenciária
brasileira. Dessa forma, o Estado irá compor, como representante do Norte,
junto a outros entes federativos, os debates para a formulação das novas
diretrizes determinadas pela Reforma Previdenciária.
Vale
ressaltar que os poderes migraram suas folhas de pagamentos para a Amazonprev,
em junho, como parte do Termo de Comprometimento assinado em 2017. A adesão
integra uma exigência constitucional de que cada estado da federação tenha
apenas um RPPS.
ressaltar que os poderes migraram suas folhas de pagamentos para a Amazonprev,
em junho, como parte do Termo de Comprometimento assinado em 2017. A adesão
integra uma exigência constitucional de que cada estado da federação tenha
apenas um RPPS.
A
medida atende ainda a um requisito necessário para a manutenção do Certificado
de Regularidade Previdenciária (CRP), que garante, entre outros benefícios, o
direito do Amazonas de assinar e receber recursos de convênios federais. O CRP
da Amazonprev foi concedido pela Secretaria Nacional de Previdência no dia 8 de
julho, com validade até 2020, quando será renovado.
medida atende ainda a um requisito necessário para a manutenção do Certificado
de Regularidade Previdenciária (CRP), que garante, entre outros benefícios, o
direito do Amazonas de assinar e receber recursos de convênios federais. O CRP
da Amazonprev foi concedido pela Secretaria Nacional de Previdência no dia 8 de
julho, com validade até 2020, quando será renovado.
Em
discurso, o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, agradeceu ao
governador do Estado, Wilson Lima, e ao vice, Carlos Almeida Filho, pelo
empenho na articulação de adesão do TJAM, TCE e PGE à Amazonprev.
discurso, o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, agradeceu ao
governador do Estado, Wilson Lima, e ao vice, Carlos Almeida Filho, pelo
empenho na articulação de adesão do TJAM, TCE e PGE à Amazonprev.
“Nós
fomos o primeiro ente federativo a conquistar a união de todos os poderes
dentro de um único regime de previdência estadual, atendendo ao que preconiza a
Constituição. E isso é fruto de um esforço coletivo: dos nossos técnicos, das
secretarias estaduais e, principalmente, fruto do empenho particular do nosso
governador Wilson Lima e do vice-governador, Carlos Almeida Filho”, declarou.
fomos o primeiro ente federativo a conquistar a união de todos os poderes
dentro de um único regime de previdência estadual, atendendo ao que preconiza a
Constituição. E isso é fruto de um esforço coletivo: dos nossos técnicos, das
secretarias estaduais e, principalmente, fruto do empenho particular do nosso
governador Wilson Lima e do vice-governador, Carlos Almeida Filho”, declarou.
Fonte: AMAZONPREV
Foto: Divulgação
