TCE

Ministros participam de coletiva para detalhar medidas

 O governo
federal atualiza os dados sobre o avanço de covid-19 no país e fala sobre as
ações de enfrentamento à pandemia, na tarde desta sexta-feira (3), no Palácio
do Planalto. Participam os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira; da
Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e da Controladoria-Geral da União,
Wagner Rosário.

 Cadastro de entidades

 Mais cedo, o governo anunciou que vai
cadastrar entidades filantrópicas e instituições religiosas que possam acolher
pessoas em situações de rua, como medida de prevenção à disseminação do
coronavírus e proteção dos vulneráveis. Em entrevista à TV Brasil, Damares explicou
que o ministério já está fazendo contato individual com algumas instituições e
que, na semana que vem, será feito o chamamento público.

  Impostos
zerados

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou
a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução
temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28
foi publicada na edição de hoje do Diário
Oficial da União
.

 Repasse a estados e municípios

 Também na manhã desta sexta-feira, foi
publicada a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro
da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela
pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante
quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
Foto:  Yves
Herman