Os
deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (20), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), com pelo menos 46 emendas parlamentares, entre elas uma de
autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado
Josué Neto (PRTB), que autoriza o governo a incluir no orçamento de 2021
recursos para a realização de concurso público para a Polícia Civil do Amazonas
(PCAM).
deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (20), a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), com pelo menos 46 emendas parlamentares, entre elas uma de
autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado
Josué Neto (PRTB), que autoriza o governo a incluir no orçamento de 2021
recursos para a realização de concurso público para a Polícia Civil do Amazonas
(PCAM).
Além da
proposta de concurso público, Josué também propôs, por meio de emenda à LDO,
que o Estado passe a assegurar a efetiva atualização e capacitação profissional
dos servidores e agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através de
cursos técnicos.
proposta de concurso público, Josué também propôs, por meio de emenda à LDO,
que o Estado passe a assegurar a efetiva atualização e capacitação profissional
dos servidores e agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através de
cursos técnicos.
Concurso
De acordo
com o presidente da Aleam, atualmente a Polícia Civil acumula um déficit de 1,6
mil servidores. O último concurso para ingressar na corporação foi realizado há
mais de 10 anos, em 2009. “O efetivo da PC está abaixo das necessidades da
corporação no âmbito estadual e isso sobrecarrega os servidores, que estão
sempre trabalhando no limite, e a mais prejudicada é a população”, disse Josué que
acredita que a realização do concurso vai fortalecer o trabalho da PC e
refletir positivamente no serviço prestado à população.
com o presidente da Aleam, atualmente a Polícia Civil acumula um déficit de 1,6
mil servidores. O último concurso para ingressar na corporação foi realizado há
mais de 10 anos, em 2009. “O efetivo da PC está abaixo das necessidades da
corporação no âmbito estadual e isso sobrecarrega os servidores, que estão
sempre trabalhando no limite, e a mais prejudicada é a população”, disse Josué que
acredita que a realização do concurso vai fortalecer o trabalho da PC e
refletir positivamente no serviço prestado à população.
Segundo
dados do Portal da Transparência do Estado, a PC possui hoje 2.377 servidores,
quando deveria ter pelo menos 4 mil.
dados do Portal da Transparência do Estado, a PC possui hoje 2.377 servidores,
quando deveria ter pelo menos 4 mil.
Josué
ressaltou que desde 2018 o Estado promove estudos para realização do concurso
para suprir a demanda de delegados, investigadores, peritos, auxiliares e
escrivães. Com a emenda, segundo Josué, poderá ser definido previsão
orçamentária específica para a realização do certame.
ressaltou que desde 2018 o Estado promove estudos para realização do concurso
para suprir a demanda de delegados, investigadores, peritos, auxiliares e
escrivães. Com a emenda, segundo Josué, poderá ser definido previsão
orçamentária específica para a realização do certame.
Ouvido pela
reportagem o delegado da Polícia Civil, Fábio Silva, informou que há mais de
dez anos a PCAM está trabalhando no sacrifício e com baixo efetivo.
reportagem o delegado da Polícia Civil, Fábio Silva, informou que há mais de
dez anos a PCAM está trabalhando no sacrifício e com baixo efetivo.
“Para se
ter uma ideia, eu na Delegacia Especializada em
Homicídios e Sequestros (DEHS), que pega toda a cidade de Manaus e vai
até o quilômetro 50, da BR, eu trabalho com três investigadores. Então, a
cidade toda de Manaus durante o meu plantão são três investigadores. Quem mais
sofre com isso é a população, onde inquéritos não são tocados da devida forma
que deveria ser, não só na Homicídios, mas em todas as delegacias. Graças a
Deus, a realização de um concurso público desse vai ajudar tanto nós na polícia
e também a população”, disse.
ter uma ideia, eu na Delegacia Especializada em
Homicídios e Sequestros (DEHS), que pega toda a cidade de Manaus e vai
até o quilômetro 50, da BR, eu trabalho com três investigadores. Então, a
cidade toda de Manaus durante o meu plantão são três investigadores. Quem mais
sofre com isso é a população, onde inquéritos não são tocados da devida forma
que deveria ser, não só na Homicídios, mas em todas as delegacias. Graças a
Deus, a realização de um concurso público desse vai ajudar tanto nós na polícia
e também a população”, disse.
DG
“Ter o
certame incluído na aprovação da LDO, junto à Assembleia Legislativa do
Amazonas, é motivo de comemoração, pois conseguiremos reforçar os serviços
prestados pela instituição à sociedade, principalmente no interior do Estado”,
disse a delegada-geral Emília Ferraz lembrando que o concurso já era objeto de
estudo do Governo.
certame incluído na aprovação da LDO, junto à Assembleia Legislativa do
Amazonas, é motivo de comemoração, pois conseguiremos reforçar os serviços
prestados pela instituição à sociedade, principalmente no interior do Estado”,
disse a delegada-geral Emília Ferraz lembrando que o concurso já era objeto de
estudo do Governo.
Mais emendas
Josué
também apresentou emendas que preveem que as emendas parlamentares individuais
sejam analisadas pelos órgãos e entidades responsáveis pela execução, e os
possíveis impedimentos técnicos identificados serão comunicados oficialmente ao
autor da emenda, bem como ao setor Central de Controle das Emendas
Parlamentares Impositivas do Poder Legislativo.
também apresentou emendas que preveem que as emendas parlamentares individuais
sejam analisadas pelos órgãos e entidades responsáveis pela execução, e os
possíveis impedimentos técnicos identificados serão comunicados oficialmente ao
autor da emenda, bem como ao setor Central de Controle das Emendas
Parlamentares Impositivas do Poder Legislativo.
O deputado
ainda apresentou uma emenda que proíbe a exigência de contrapartida dos
municípios para receber recursos oriundos de emendas parlamentares individuais.
ainda apresentou uma emenda que proíbe a exigência de contrapartida dos
municípios para receber recursos oriundos de emendas parlamentares individuais.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Josué
Neto
Neto
Foto: Divulgação
