Quarta-feira o plenário do STF deve julgar a legalidade do inquérito
O procurador-geral da República, Augusto Aras,
defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério
Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a
divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros.
defendeu hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Ministério
Público (MP) ao andamento do inquérito aberto pela Corte para apurar a
divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros.
No parecer enviado ao STF nesta tarde, Aras
disse que a legalidade do inquérito depende de balizas, como a constante
participação do MP, órgão responsável pela acusação, acesso às provas e à
palavra final sobre pedidos de quebra de sigilo, buscas e apreensões e bloqueio
de contas nas redes sociais.
disse que a legalidade do inquérito depende de balizas, como a constante
participação do MP, órgão responsável pela acusação, acesso às provas e à
palavra final sobre pedidos de quebra de sigilo, buscas e apreensões e bloqueio
de contas nas redes sociais.
“O inquérito 4.781/DF, que já ultrapassou
6.000 (seis mil) páginas no volume principal e mais 74 (setenta e quatro)
apensos, revela que, sob a motivação da condução de investigações de fake news contra a Suprema
Corte, detém objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcançar fatos e
pessoas distintas, em pontos de investigação separados em apensos dos autos sem
qualquer relação de conexão”, argumentou Aras.
6.000 (seis mil) páginas no volume principal e mais 74 (setenta e quatro)
apensos, revela que, sob a motivação da condução de investigações de fake news contra a Suprema
Corte, detém objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcançar fatos e
pessoas distintas, em pontos de investigação separados em apensos dos autos sem
qualquer relação de conexão”, argumentou Aras.
Na quarta-feira (10), o plenário do STF deve
julgar a legalidade do inquérito em uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada
no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.
julgar a legalidade do inquérito em uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada
no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação.
Com base nas investigações desse processo
foram cumpridos, na semana passada, mandados
de busca e apreensão contra empresários e jornalistas acusados de
financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes
sociais.
foram cumpridos, na semana passada, mandados
de busca e apreensão contra empresários e jornalistas acusados de
financiar, difamar e ameaçar os integrantes do tribunal nas redes
sociais.
A abertura do inquérito foi feita em março de
2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida
como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e
a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que
nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está
amparada no regimento interno da Corte.
2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida
como forma de combater à veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e
a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que
nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está
amparada no regimento interno da Corte.
Na ocasião, a tramitação também foi
questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a
arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o
arquivamento.
questionada pelo ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, que chegou a
arquivar o inquérito pela parte da PGR, no entanto, Moraes não aceitou o
arquivamento.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Roberto Jayme
