Auxílio emergencial foi aprovado para ser pago por três meses
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a
prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar
início ao debate sobre o tema no Parlamento.
Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a
prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar
início ao debate sobre o tema no Parlamento.
O projeto aprovado no Congresso e sancionado
pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o
pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais,
integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.
pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o
pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais,
integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda.
“A gente sabe das dificuldades, entende a
preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que
ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate
transparente”, disse Maia.
preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que
ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate
transparente”, disse Maia.
O governo já sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do
benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um
sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio,
mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os debates em
torno dos recursos para a prorrogação do auxílio. Segundo Maia, é preciso
debater o impacto fiscal da prorrogação junto com a equipe econômica.
benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um
sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio,
mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os debates em
torno dos recursos para a prorrogação do auxílio. Segundo Maia, é preciso
debater o impacto fiscal da prorrogação junto com a equipe econômica.
“Se dependesse dos parlamentares teria ao
menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas tem o impacto,
ninguém está negando o impacto, nem o governo a necessidade de prorrogação do
benefício”, disse. “Sabemos que existe um custo e a construção da manutenção do
valor por algum período precisa estar baseada também em construir as condições
de forma coletiva com a equipe econômica e com o parlamento”, acrescentou.
menos mais duas ou três parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas tem o impacto,
ninguém está negando o impacto, nem o governo a necessidade de prorrogação do
benefício”, disse. “Sabemos que existe um custo e a construção da manutenção do
valor por algum período precisa estar baseada também em construir as condições
de forma coletiva com a equipe econômica e com o parlamento”, acrescentou.
Reforma
tributária
Maia disse ainda que o debate sobre a reforma
tributária deve ser retomado em julho e defendeu que também se discuta, em
conjunto com a proposta, o refinanciamento de dívidas de empresas, o chamado
Refis, que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.
tributária deve ser retomado em julho e defendeu que também se discuta, em
conjunto com a proposta, o refinanciamento de dívidas de empresas, o chamado
Refis, que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.
Segundo Maia, o refinanciamento não seria o
melhor instrumento, uma vez que sinaliza a possibilidade de incentivo à
inadimplência, mas disse que essa seria uma saída em razão do momento de
pandemia.
melhor instrumento, uma vez que sinaliza a possibilidade de incentivo à
inadimplência, mas disse que essa seria uma saída em razão do momento de
pandemia.
“Nós deveríamos aproveitar a crise, ela gera
algumas oportunidades, para fazer uma discussão mais ampla, a partir do mês de
julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande
discussão da questão da reforma tributária e, dentro dela, discutir um último
Refis”, afirmou. “O Refis é um instrumento ruim, que feito a cada dois, três
anos gera sempre uma impressão de que as pessoas podem deixar de contribuir e
depois têm uma solução, acrescentou.
algumas oportunidades, para fazer uma discussão mais ampla, a partir do mês de
julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande
discussão da questão da reforma tributária e, dentro dela, discutir um último
Refis”, afirmou. “O Refis é um instrumento ruim, que feito a cada dois, três
anos gera sempre uma impressão de que as pessoas podem deixar de contribuir e
depois têm uma solução, acrescentou.
Maia disse que o debate casado tem mais
“racionalidade” e que não resultaria em um aumento de impostos. “Acredito
que de repente dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de
fazer, dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar os
seus impostos e ao mesmo tempo aprovar um novo sistema tributário”, declarou
Maia.
“racionalidade” e que não resultaria em um aumento de impostos. “Acredito
que de repente dentro do debate da reforma tributária a gente tenha condição de
fazer, dar uma solução para todos aqueles que ficaram sem condição de pagar os
seus impostos e ao mesmo tempo aprovar um novo sistema tributário”, declarou
Maia.
Fake
news
Maia voltou a falar sobre a construção de um
texto comum em torno de um projeto de lei para combater as notícias falsas, as
chamadas fake news e
disse que deve apresentar uma proposta da Câmara para o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, no final de semana.
texto comum em torno de um projeto de lei para combater as notícias falsas, as
chamadas fake news e
disse que deve apresentar uma proposta da Câmara para o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, no final de semana.
Maia disse esperar um entendimento em torno de
uma proposta com maioria ampla nas duas casas para que a votação da proposta
ocorra ainda na próxima semana. O parlamentar tem defendido que as plataformas
também devem ser responsabilizadas. Segundo Maia, a legislação sobre o tema
deve respeitar as liberdades de imprensa e de expressão, e vai dar mais
transparência sobre quem está patrocinando as fake news no Brasil.
uma proposta com maioria ampla nas duas casas para que a votação da proposta
ocorra ainda na próxima semana. O parlamentar tem defendido que as plataformas
também devem ser responsabilizadas. Segundo Maia, a legislação sobre o tema
deve respeitar as liberdades de imprensa e de expressão, e vai dar mais
transparência sobre quem está patrocinando as fake news no Brasil.
“Espero que seja votado na próxima semana.
Combinei com alguns deputados hoje que a gente tente construir um texto até
amanhã e, com esse texto, peço uma reunião ao presidente Davi, para mostrar aos
senadores qual a posição que tem alguma harmonia na Câmara”, afirmou.
Combinei com alguns deputados hoje que a gente tente construir um texto até
amanhã e, com esse texto, peço uma reunião ao presidente Davi, para mostrar aos
senadores qual a posição que tem alguma harmonia na Câmara”, afirmou.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Najara Araújo
