O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe
sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na
Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então,
Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da
Justiça, Sergio Moro.
quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe
sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na
Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então,
Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da
Justiça, Sergio Moro.
“Nessa quinta-feira o governo se manifestará
sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça,
AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações
de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter.
sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça,
AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações
de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter.
O presidente também afirmou que se manifestará
oficialmente amanhã (5) sobre o tema.
oficialmente amanhã (5) sobre o tema.
Ele adiantou, no entanto, que apesar dos
seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que
seus vetos poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta
de Câmara e Senado.
seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que
seus vetos poderão ser derrubados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta
de Câmara e Senado.
Pelo projeto de lei, poderá ser considerado
abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca
e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma
ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre
um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou
investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca
e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma
ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre
um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou
investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
No total, a proposta apresenta 37 ações que
poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a
finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a
terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.
poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a
finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a
terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.
Fonte: Agência
Brasil
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Foto: Antônio
Cruz
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