Presidente também citou transferência de recursos de fundos
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta
segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela
crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a
suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para
compensar a queda na arrecadação.
segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela
crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a
suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para
compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente informou
que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados
com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF).
que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados
com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte
do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados
(FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a
perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados
(FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a
perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que
participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a
tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica
decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a
tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica
decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Ele também anunciou a
transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e
municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos
governadores.
transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e
municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos
governadores.
“Soluções temporárias para situação de
emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e
municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado.
emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e
municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado.
Governadores
solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal
está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação
de transferência da União.
solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal
está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação
de transferência da União.
Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos
níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em
quatro meses”, tuitou.
níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em
quatro meses”, tuitou.
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda
anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios
com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além
de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios
com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além
de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Isac
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