Ministro tem poder
de definir os nomes à frente das universidades federais neste período de
pandemia. Medida foi publicada nesta quarta
de definir os nomes à frente das universidades federais neste período de
pandemia. Medida foi publicada nesta quarta
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) que
permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores
provisórios das universidades federais neste período de pandemia. A MP foi
publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP) que
permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores
provisórios das universidades federais neste período de pandemia. A MP foi
publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.
Para que a MP não perca a validade, o texto
precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. A Medida se aplica aos
reitores que vão encerrar o mandato durante a pandemia e a gestão será
temporária, apenas pelo período de quarentena causado pela covid-19.
precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. A Medida se aplica aos
reitores que vão encerrar o mandato durante a pandemia e a gestão será
temporária, apenas pelo período de quarentena causado pela covid-19.
O texto destaca que “não haverá processo
de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice
para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o
período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.”
de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice
para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o
período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
da pandemia dacovid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020.”
A MP não se aplica às instituições federais
que escolheram os seus dirigentes antes da suspensão das aulas
presenciais.
que escolheram os seus dirigentes antes da suspensão das aulas
presenciais.
Em dezembro, Bolsonaro havia editado uma MP
que alterava o processo de escolha dos reitores, mas como o texto não foi
votado, perdeu a validade.
que alterava o processo de escolha dos reitores, mas como o texto não foi
votado, perdeu a validade.
Fonte: R7
Foto: Divulgação