TCE
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
 O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (10)
Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de
membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de
nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.
 
 Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é
um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições,
pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder
Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da
Presidência.
 Francisco Bruno Neto é perito judicial e
professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São
Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da
Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e
corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no
Estado de São Paulo.
 Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é
professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o
cargo de corregedor-geral da União e integrou o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf).
 A comissão é composta por sete integrantes que
têm mandato de três anos, permitida uma recondução. Os requisitos para assumir
o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em
administração pública.
 O colegiado passa agora a ter seis membros,
sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são
Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do
Vale Rocha.
Foto: Marcello
Casal Jr.