Brasil – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo uso do hit “Milla” em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em maio de 2021.
Após a Corte rejeitar o recurso de apelação da defesa da parlamentar, Zambelli terá de pagar R$ 20 mil por danos morais ao cantor e compositor Emmanuel Goés Boavista, o Manno Góes. Ainda dee acordo com a decisão, a deputada terá que arcar também com os danos patrimoniais, referentes ao direito autoral explorado, cujo valor ainda será definido.
O caso
No evento de 1º de maio de 2021, Carla Zambelli estava em cima de um trio elétrico ao lado do cantor baiano Netinho. Ela então convocou os manifestantes a repetir o bordão “eu autorizo”. O cantor é intérprete do hit “Milla” e cantou a música na ocasião. O vídeo que registrou o momento foi publicado no canal da deputada no YouTube.
O hit ficou famoso na voz de Netinho, mas é Manno Goés quem tem os direitos autorais sobre a música. O compositor não gostou de ter sua obra associada a uma manifestação a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À Justiça, Manno Goés informou que pediu a remoção do conteúdo em diversas ocasiões.
Defesa
Em sua defesa, Zambelli alegou que o vídeo não teve como propósito divulgar a música, que era apenas um contexto na ocasião. A Justiça não acolheu o argumento. A sentença de primeira instância concluiu que “ainda que a finalidade principal do vídeo tenha sido o registro da manifestação e não a reprodução da obra, não se pode eximir a requerida da responsabilidade pela divulgação desautorizada da gravação, conduta essa que se agrava pela manifesta recusa em deletar o vídeo das suas redes sociais, apesar dos reiterados pedidos para que o fizesse”.
Fonte: R7
