A tributação sobre a renda das empresas
brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota
nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral
para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de
ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com
o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados
Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.
brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota
nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral
para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de
ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com
o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados
Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.
O documento revela também que quando o total
de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual
do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1%
no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo
internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três
vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do
relatório Doing Business 2019,
do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI,
Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados
das empresas brasileiras são transferidos para o erário.
de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual
do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1%
no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo
internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três
vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do
relatório Doing Business 2019,
do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI,
Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados
das empresas brasileiras são transferidos para o erário.
Castelo Branco argumenta que a tributação
elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque
grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas
conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.
elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque
grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas
conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.
O gerente da CNI acrescentou que como a
tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países,
também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o
Brasil. “Na última década, vem sendo obervada uma tendência de redução da
tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a
Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz
com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa
capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas
que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque
suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de
tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica.
tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países,
também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o
Brasil. “Na última década, vem sendo obervada uma tendência de redução da
tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a
Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz
com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa
capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas
que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque
suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de
tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica.
Reformas
Para a CNI, os dados reforçam a necessidade de
reforma do sistema tributário brasileiro. A entidade defende prioridade para a
reforma tributária, logo após a aprovação das alterações nas regras da
Previdência. Na avaliação da CNI, além da redução da carga tributária, o
sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e
isonomia.
reforma do sistema tributário brasileiro. A entidade defende prioridade para a
reforma tributária, logo após a aprovação das alterações nas regras da
Previdência. Na avaliação da CNI, além da redução da carga tributária, o
sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e
isonomia.
Nesse primeiro momento, diz a CNI, o foco da reforma tributária deve
ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção
da cumulatividade e simplifique o sistema.
ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção
da cumulatividade e simplifique o sistema.
De acordo com a confederação, em função da
cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a
totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa
dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos
países, diz a CNI, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação
de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Combustíveis e ISS – são
substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA
fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.
cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a
totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa
dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos
países, diz a CNI, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação
de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Combustíveis e ISS – são
substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA
fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.
Atualmente há duas proposta de emenda à
Constituição em tramitação no Congresso – a PEC Nº 45 na Câmara dos Deputados e
a PEC Nº 110 no Senado. O governo também pretende enviar ao Congresso uma
proposta de reforma tributária, que ainda não foi detalhada.
Constituição em tramitação no Congresso – a PEC Nº 45 na Câmara dos Deputados e
a PEC Nº 110 no Senado. O governo também pretende enviar ao Congresso uma
proposta de reforma tributária, que ainda não foi detalhada.
“A expectativa é que a reforma não vai alterar
a carga tributária global da economia, mas deve buscar promover um sistema mais
eficiente. Hoje temos um sistema muito desigual, alguns segmentos têm uma
tributação mais elevada que outros. No caso da indústria, é um dos segmentos
mais tributados da economia. Em outros países, às vezes tem disparidade, mas
poucos têm uma desigualdade tão grande.”, disse Castelo Branco.
a carga tributária global da economia, mas deve buscar promover um sistema mais
eficiente. Hoje temos um sistema muito desigual, alguns segmentos têm uma
tributação mais elevada que outros. No caso da indústria, é um dos segmentos
mais tributados da economia. Em outros países, às vezes tem disparidade, mas
poucos têm uma desigualdade tão grande.”, disse Castelo Branco.
O peso
dos tributos no Brasil e em países selecionados
|
Alíquota nominal sobre a renda das
empresas (2018) |
Tributos como proporção do lucro das
empresas (%, exceto impostos sobre valor adicionado e receita de vendas) |
||
|
País
|
(%)
|
País
|
(%)
|
|
Polônia
|
19,0
|
Canadá
|
20,5
|
|
Tailândia
|
20,0
|
África do Sul
|
29,1
|
|
Rússia
|
20,0
|
Tailândia
|
29,5
|
|
Turquia
|
22,0
|
Indonésia
|
30,1
|
|
China
|
25,0
|
Coreia do Sul
|
33,1
|
|
Indonésia
|
25,0
|
Chile
|
34,0
|
|
Coreia do Sul
|
25,0
|
Peru
|
36,8
|
|
Espanha
|
25,0
|
Polônia
|
40,7
|
|
Canadá
|
26,5
|
Turquia
|
40,9
|
|
Chile
|
27,0
|
Rússia
|
46,3
|
|
África do Sul
|
28,0
|
Espanha
|
47,0
|
|
Peru
|
29,5
|
Austrália
|
47,4
|
|
Argentina
|
30,0
|
Índia
|
52,1
|
|
Austrália
|
30,0
|
México
|
53,0
|
|
Índia
|
30,0
|
China
|
64,9
|
|
México
|
30,0
|
Brasil
|
65,1
|
|
Colômbia
|
33,0
|
Colômbia
|
71,9
|
|
Brasil
|
34,0
|
Argentina
|
106,0
|
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
