Tema será estudado por uma comissão mista de deputados e senadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão
mista composta por deputados e senadores para avaliar a possibilidade de
adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de
prefeitos e vereadores.
Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão
mista composta por deputados e senadores para avaliar a possibilidade de
adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de
prefeitos e vereadores.
“O presidente [do Congresso Nacional, senador]
Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara,
para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos
mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio
mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação
de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma
unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos
Deputados.
Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara,
para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos
mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio
mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação
de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma
unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos
Deputados.
De acordo com Maia, antes de passar pela
análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto
Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
dia 25 deste mês.
análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto
Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
dia 25 deste mês.
Recesso legislativo
Rodrigo Maia defendeu ainda a suspensão do
recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de covid-19. A
expectativa do parlamentar é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam
retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31
de julho.
recesso parlamentar do Congresso Nacional em virtude da pandemia de covid-19. A
expectativa do parlamentar é que os trabalhos presenciais na Câmara sejam
retomados a partir de julho. Ontem (18), o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31
de julho.
“A decisão está correta. A proposta é do
presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. A minha posição é
que, no período do recesso, se possível, estejamos retomando os trabalhos no
Congresso Nacional e fiquemos esse período todo em votação remota. Então, eu
acho que o recesso, de alguma forma, já foi atendido”, disse. Maia descartou
que a suspensão do recesso possa prejudicar as articulações políticas para as
eleições municipais.
presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. A minha posição é
que, no período do recesso, se possível, estejamos retomando os trabalhos no
Congresso Nacional e fiquemos esse período todo em votação remota. Então, eu
acho que o recesso, de alguma forma, já foi atendido”, disse. Maia descartou
que a suspensão do recesso possa prejudicar as articulações políticas para as
eleições municipais.
Enem
O presidente da Câmara disse ainda que aguarda
posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Nesta terça-feira, o Senado
pode votar uma proposta que prevê o adiamento
das provas marcadas para 1º e 8 de novembro.
posicionamento do Palácio do Planalto sobre o adiamento da aplicação das provas
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Nesta terça-feira, o Senado
pode votar uma proposta que prevê o adiamento
das provas marcadas para 1º e 8 de novembro.
“Na
quinta-feira, eu conversei com presidente da República, pedi que ele pudesse
avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o
ambiente nas duas Casas é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o
adiamento das provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o
presidente do Senado e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que
foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem
vem de todo o Brasil, de muitas famílias”, argumentou.
quinta-feira, eu conversei com presidente da República, pedi que ele pudesse
avaliar e decidir pelo adiamento [do Enem], esse era o nosso pleito porque o
ambiente nas duas Casas é pela aprovação do decreto legislativo [que prevê o
adiamento das provas do exame]. É melhor que pudesse vir uma decisão e o
presidente do Senado e Câmara tomassem a decisão de votar, para não parecer que
foi uma coisa contra o governo. Na verdade, essa demanda pelo adiamento do Enem
vem de todo o Brasil, de muitas famílias”, argumentou.
Auxílio a estados e municípios
Rodrigo Maia cobrou ainda agilidade do governo
na sanção do projeto que prevê auxílio emergencial a estados e municípios em
função da pandemia do novo coronavírus. A medida prevê auxílio de R$ 125
bilhões, com repasse e suspensão temporária de pagamento de dívidas,
condicionado a medidas de controle de gastos e desistência de ações judiciais
dos estados e municípios contra a União.
na sanção do projeto que prevê auxílio emergencial a estados e municípios em
função da pandemia do novo coronavírus. A medida prevê auxílio de R$ 125
bilhões, com repasse e suspensão temporária de pagamento de dívidas,
condicionado a medidas de controle de gastos e desistência de ações judiciais
dos estados e municípios contra a União.
“Quanto mais se adiar o apoio a estados e municípios,
como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar em
uma situação muito ruim e de forma muito rápida. Isso pode acabar gerando a
necessidade de uma segunda onda de apoio, de um segundo projeto, o que não
seria bom. Então, o ideal é que o governo pudesse sancionar [a proposta]”,
afirmou.
como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar em
uma situação muito ruim e de forma muito rápida. Isso pode acabar gerando a
necessidade de uma segunda onda de apoio, de um segundo projeto, o que não
seria bom. Então, o ideal é que o governo pudesse sancionar [a proposta]”,
afirmou.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus estabelece cinco medidas de auxílio da União a estados e
municípios. O primeiro é um repasse de R$ 60,15 bilhões para reforço de receita.
O valor é o dobro do orçamento anual do Programa Bolsa Família e equivale a 60%
da verba discricionária do Orçamento Geral da União deste ano.
Coronavírus estabelece cinco medidas de auxílio da União a estados e
municípios. O primeiro é um repasse de R$ 60,15 bilhões para reforço de receita.
O valor é o dobro do orçamento anual do Programa Bolsa Família e equivale a 60%
da verba discricionária do Orçamento Geral da União deste ano.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: José Cruz
